Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro: Ex-presidente deixa a cadeia após 90 dias e será monitorado por tornozeleira eletrônica
Moraes expede mandado de soltura para Bolsonaro com prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro, concedendo-lhe o direito à prisão domiciliar temporária. A decisão permite que Bolsonaro permaneça em sua residência pelo período de 90 dias, após receber alta médica do hospital onde está internado.
O ex-presidente se recupera de uma broncopneumonia e está hospitalizado desde a última sexta-feira (13). A medida, divulgada pela Agência Brasil, estabelece que, ao deixar o hospital, Bolsonaro deverá cumprir pena em casa, sob condições específicas.
Uma das determinações de Moraes é o retorno do monitoramento de Bolsonaro por tornozeleira eletrônica. O ex-presidente já havia sido preso anteriormente por tentar violar o equipamento, em novembro do ano passado, antes de ser condenado na ação penal referente à trama golpista.
Segurança reforçada na residência de Bolsonaro
Para garantir o cumprimento da decisão e evitar qualquer tentativa de fuga, o mandado de soltura determina que agentes da Polícia Militar fiquem responsáveis pela segurança da casa onde Bolsonaro residirá. Essa medida visa assegurar a integridade do processo e a aplicação da pena.
Condenação e cumprimento de pena
Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. Antes da concessão da prisão domiciliar, ele cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, unidade conhecida como Papudinha.
Repercussão da decisão do STF
A expedição do mandado de soltura e a autorização para prisão domiciliar de Jair Bolsonaro representa um desdobramento significativo no caso. A decisão do ministro Alexandre de Moraes detalha as condições e o período de cumprimento da pena em regime domiciliar, além de reafirmar a necessidade de monitoramento eletrônico e segurança ostensiva.
A notícia, inicialmente veiculada pela Agência Brasil, destaca os detalhes da ordem judicial que permitirá ao ex-presidente cumprir sua pena em um ambiente mais controlado, após um período de internação hospitalar. O caso continua a gerar grande atenção e debate no cenário político brasileiro.