Atraso no Orçamento 2021 é a maior em 15 anos e será definido HOJE
O atraso no Orçamento 2021 não é o único que aconteceu na história.
As diversas discussões sobre a maquina pública fizeram o governo Bolsonaro passar de 110 dias desde o começo do ano sem a sanção do texto, causando um atraso no Orçamento 2021.
A demora corresponde a um recorde nos últimos 15 anos.
Essa demora da sanção do Orçamento acabou afetando o lançamento das medidas ligadas à Covid-19 em 2021 e tem limitado a execução de despesas do governo.
Com as indecisões, o governo precisa pensar em diferentes saídas legais para poder liberar os recursos e ajudar a população.
Atraso do Orçamento 2021 ultrapassou era Dilma
A espera pela sanção em 2021 acabou ultrapassando a que acontecem no ano de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff.
A petista assinou o texto no dia 20 de abril de 2015.
Entretanto, o tempo ainda não é o maior da história, o maior atraso é do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no ano de 2006.
Naquele momento, o Orçamento foi assinado em 16 de maio.
Por que o Orçamento 2021 está atrasado?
Bolsonaro ainda não conseguiu efetuar a sanção em razão de atrasos na discussão orçamentaria com o Parlamento desde o ano passado e porque os textos que foram gerados têm problemas de responsabilidade.
O texto prevê, inclusive, a mesma pedalada que derrubou Dilma.
Por essa razão, Bolsonaro precisa vetar ao menos de maneira parcial algumas emendas para não correr o risco de ser acusado de crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.
Pensando em não desagradar o Congresso, que não abre mão de seus recursos, a situação acabou demandando a costura de um acordo, o que acabou gerando ainda mais o atraso do Orçamento.
Atraso no Orçamento – Prazo de Bolsonaro para aprovar o Orçamento se encerra hoje
A proposta foi aprovada pelo Congresso em 25 de março.
O presidente, depois desse prazo tem 15 dias úteis para poder sancionar ou mesmo vetar o texto depois de recebe-lo formalmente e esse prazo se encerra hoje.
Segundo o relator do Orçamento, Macio Bittar, a sanção irá ficar para o dia de hoje.
Mesmo que a legislação de maneia geral tenha aberto algumas brechas ao longo dos anos para liberar despesas mesmo sem o Orçamento, uma parte das verbas acabam ficando travadas.
É importante lembrar que a dívida não pode superar a despesa de capital, ou seja, as dívidas não podem ultrapassar a quantidade de dinheiro investido.
Como o governo de maneira geral não consegue cumprir essa norma há três anos, ele precisa do aval do Congresso para poder se endividar e assim direcionar os recursos a despesas correntes, como os conhecidos salários.
A partir desse atraso, alguns itens importantes acabaram ficando para trás, como:
- Salários do executivo;
- Procatórios;
- Aposentadoria;
- Pensões;
- Serviços considerados essenciais a operação de carros pipa no Nordeste.
Diante de todas essas situações, como mencionei anteriormente, o governo precisou recorrer a algumas saídas diferentes e que sejam legais diante da lei.
Dólar começa operando em queda de olho no Orçamento 2021
O dólar começou o dia de hoje em queda, depois do feriado e com os investidores de olho no Orçamento depois que Bolsonaro sancionou, abrindo espaço para o movimento da máquina pública.
Às 09:26, a moeda já caia cerca de 0,69%, vendida a R$ 5,51.
Antes do feriado, o dólar havia subido 0,15% e passou a ser vendido por R$ 5,55.
Totalizando o mês, o preço do dólar apresentou uma queda de 1,27% com um avanço máximo de 7,12%.