Auxílio-doença: qual valor e quantas parcelas posso receber?
O auxílio-doença, que hoje é chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um dos principais benefícios que são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
Em relação a esse importante benefício, muito se comenta sobre os critérios para conseguir acessar ele, ou ainda como dar entrada nesse pedido. Contudo, algumas dúvidas e questionamentos acabam aparecendo frente a esse benefício.
Dentre esses questionamentos, muitas pessoas ficam se perguntando sobre qual vai ser o valor que o benefício pagará para o segurado e por quanto tempo ele vai ser pago.
Vale lembrar que o auxílio-doença é o principal auxílio para quem se acidenta ou desenvolve alguma doença que o impossibilita de trabalhar. Portanto, é essencial que todas essas dúvidas precisam ser respondidas com clareza para que seja possível aproveitar todo esse benefício.
Se você é uma das pessoas que também possuem essas dúvidas, vamos aproveitar esse gancho do assunto e explicar exatamente qual o valor que é pago no auxílio-doença e qual a duração desse benefício.
Por quanto tempo posso receber o auxílio-doença?
Uma das dúvidas principais das pessoas seguradas é em relação ao tempo de duração desse auxílio-doença, e essa dúvida é muito importante e precisa sim ser esclarecida.
O auxílio-doença dura normalmente o tempo determinado pelo médico perito do INSS, durante o ato da perícia, antes mesmo da concessão desse benefício.
Isso porque, quando ele avalia o segurado, o médico perito é quem vai ser o principal responsável por definir o tempo para a melhora do quadro clínico deste trabalhador. Dessa forma, ao fim do prazo o benefício é encerrado de vez.
Já em casos onde o INSS não determina um prazo para o tempo desse benefício, nesse caso o prazo que deve ser considerado é o que está fixado na lei, ou seja, de 120 dias. Esse é o prazo mínimo determinado pela lei do trabalho.
Qual o valor do auxílio-doença?
Para saber exatamente quanto o segurado poderá receber com o auxílio-doença é preciso fazer um pequeno cálculo que vamos explicar a seguir.
Porém, vale ressaltar que antes da aplicação da Reforma da Previdência, o cálculo do auxílio-doença era realizado levando como base a média aritmética simples dos 90% maiores salários da contribuição.
Entretanto, depois da vigência desta reforma no mês de novembro de 2019, são considerados todos os salários na hora de fazer o cálculo do valor desse benefício, inclusive aquele do começo de carreira que costumam ser mais baixos.
Confira como calcular esse valor e receber o auxílio-doença devido depois da vigência da Reforma da Previdência:
Primeiro passo: Calcule a média aritmética simples dos 100% dos salários de contribuição a partir de julho de 1994 até a data exata em que o trabalhador precisou ser afastado.
Segundo passo: aplique na média achada o coeficiente de 91%, mas se lembre, este valor nunca vai poder ser maior que a média dos 12 últimos salários de contribuição do funcionário.
Terceiro e último passo: depois disso, você vai ter o resultado com o valor inicial do seu auxílio-doença, que também pode ser chamado de Renda Mensal Inicial, ou RMI.
Entenda e realize os procedimentos do INSS para poder usufruir dos benefícios da previdência social. É essencial que todos os trabalhadores compreendam perfeitamente os seus direitos garantidos por leis e utilize quando for necessário, como é o caso do auxílio-doença.