Auxílio emergencial em 2021: saiba o provável valor e quem não deve receber

Depois de muita expectativa a respeito da volta do auxílio emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, finalmente admitiu a possibilidade de criar novas parcelas do benefício.

Entretanto, Guedes informou que nem todas as pessoas que receberam o “coronavoucher” em 2020 serão contempladas em 2021. Além disso, as prestações devem ter valores menores, para baratear o custo total do programa.

Quer saber qual deve ser o novo valor do auxílio emergencial e quem não vai recebê-lo em 2021? É o que falaremos neste artigo. Confira!

Auxílio emergencial: o que fez o governo mudar de ideia?

O auxílio emergencial foi criado em abril de 2020 como uma forma de ajudar brasileiros de baixa renda que foram financeiramente afetados pela pandemia do novo coronavírus.

O benefício teve ao todo 9 parcelas (cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300, para quem recebeu a primeira prestação em abril) e foi pago, de maneira geral, para beneficiários do Bolsa Família, pessoas inscritas no Cadastro Único, desempregados, MEIs e profissionais autônomos com baixo faturamento.

A partir do dia 31 de dezembro de 2020, quando terminou o estado de calamidade pública decretado por conta da Covid-19, o governo federal afirmou que, devido à questão fiscal, não poderia custear novas prestações do auxílio em 2021.

Porém, a pandemia continua, aproximadamente 14 milhões de brasileiros estão desempregados e, segundo pesquisa do Datafolha, quase 70% das pessoas que recebiam o auxílio ainda não conseguiram encontrar uma nova fonte de renda.

Tudo isso tem gerado uma pressão muito grande sobre a equipe de Jair Bolsonaro, cuja popularidade começou a cair com o fim do pagamento do auxílio. Retornar com o benefício seria, para o governo, não apenas uma forma de ajudar os brasileiros que voltaram à pobreza e movimentar a economia, mas também de pensar na reeleição em 2022.

Projetos de Lei pedem a volta do benefício

Além da pressão popular, nove projetos de lei foram protocolados por parlamentares pedindo a volta do auxílio emergencial. Confira quais são:

• Projeto de Lei nº 5.650/2020– Autoria: deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ)
• Projeto de Lei nº 4.715/2020 – Autoria: deputado Jesus Sérgio (PDT-AC)
• Projeto de Lei nº 5.514/20 – Autoria: deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
• Projeto de Lei nº 5.536/2020 -Autoria: deputado André Janones (Avante-MG)
• Projeto de Lei nº 5.509/20 – Autoria: deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)
• Projeto de Lei n° 22, de 2021 – Autoria: senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
• Projeto de Lei nº 5.495/20 – Autoria: senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC)
• Projeto de Lei 5.494/20 – Autoria: senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA)
• Projeto de Lei 2.920/20 – Autoria: senadora Zenaide Maia (PROS-RN)

A maioria deles pede que o benefício retorne com o mesmo valor das primeiras prestações (R$ 600), apesar de a equipe de Bolsonaro já ter sinalizado que este valor seria quase impossível, devido às questões fiscais.

O que falta para o auxílio emergencial começar a ser pago em 2021?

O Congresso Nacional retornou do recesso na última segunda-feira (01 de fevereiro) e elegeu dois novos presidentes: Arthur Lira (PP-AL) para a Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para o Senado.

Ambos foram apoiados por Bolsonaro e disseram que o combate à pandemia deve ser prioridade, inclusive com o retorno do pagamento do auxílio emergencial.

Na última quinta-feira (04), Rodrigo Pacheco fez um pronunciamento junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, onde comentaram sobre o benefício.

De acordo com Guedes, para que novas prestações sejam criadas, é necessário que o Congresso acione mais uma vez o estado de calamidade pública, o que permitiria ao governo custear o programa sem cometer crime de responsabilidade fiscal por ultrapassar o teto de gastos públicos.

Vale lembrar que o Orçamento de 2021 ainda não foi votado pelo Congresso, mas uma comissão deve ser instalada na próxima semana para discutir o assunto.

Qual será o valor das parcelas?

Ainda não se sabe oficialmente quais serão os valores das parcelas. Porém, ao contrário do que a maioria dos projetos de lei protocolados pedem, é improvável que elas sejam novamente de R$ 600, devido ao alto custo que isso traria aos cofres públicos.

Além disso, as últimas prestações do benefício em 2020 pagavam apenas metade deste valor: R$ 300.

Nas últimas semanas, o site Valor Econômico – um dos portais mais respeitados do Brasil – informou que, entre a equipe de Jair Bolsonaro, circulava a ideia de mais três parcelas no valor de R$ 200 cada.

Lembrando que essa também era a quantia pretendida pelo governo antes de o auxílio emergencial começar a ser pago em 2020. Porém, o valor foi posteriormente alterado para R$ 600 pelo Congresso.

Quem não irá receber o auxílio em 2021?

Em 2020, cerca de 68 milhões de brasileiros receberam dinheiro do auxílio emergencial. No entanto, o ministro Paulo Guedes afirmou que, em 2021, poderão ser aproximadamente 32 milhões de beneficiários, ou seja, menos da metade.

Segundo Guedes, o auxílio de 2021 precisa ser focado nas pessoas que não estão incluídas em outro programa social e nem possuem uma forma de renda alternativa. Sendo assim, aqueles que recebem o Bolsa Família – pouco mais de 14 milhões de brasileiros – não serão contemplados desta vez. É importante ressaltar, porém, que o governo também prometeu um Novo Bolsa Família em 2021.

Da mesma forma, quem recebeu o “coronavoucher” em 2020, mas conseguiu um emprego em 2021, também não será beneficiado. Além disso, o governo quer que o benefício seja pago a apenas um integrante da família, para evitar que várias pessoas de uma mesma casa recebam o auxílio.

Fique ligado no Dinheiro Bem Cuidado!

Assim que tivermos novas notícias sobre o auxílio emergencial e o Novo Bolsa Família, vamos publicar aqui no Dinheiro Bem Cuidado. Então, não esqueça de acompanhar os nossos conteúdos!

Aproveite também as dicas sobre cartões de crédito, bancos digitais, empréstimos e muito mais!