Auxílio emergencial: Governo deve votar nesta semana PEC que facilita novas parcelas

Após muita discussão a respeito da renovação do auxílio emergencial em 2021, o governo federal tem finalmente sinalizado que o benefício deve mesmo ter uma nova rodada de parcelas.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer nas últimas semanas que as novas prestações seriam anunciadas após o Carnaval. No Congresso, há uma movimentação para que a PEC Emergencial – que facilitaria o custeio do auxílio – seja votada na próxima quinta-feira (25).

Quer saber o que é essa PEC e as últimas informações sobre o auxílio emergencial? É o que falaremos neste artigo. Confira!

Auxílio emergencial 2021: o que já se sabe sobre ele?

Embora a equipe econômica de Bolsonaro já tenha praticamente garantido o retorno do auxílio emergencial em 2021, ainda faltam informações oficiais sobre como os pagamentos irão funcionar neste ano.

O que já é dado como certo, porém, é que serão menos pessoas contempladas com o benefício. Enquanto em 2020 foram cerca de 67 milhões de beneficiários, a expectativa do governo é de que as parcelas de 2021 sejam pagas para menos de 40 milhões de brasileiros (mas ainda não foi divulgada a lista de pessoas que poderão solicitar o auxílio).

Sobre as parcelas, de acordo com as últimas declarações dadas por Bolsonaro e Paulo Guedes, é provável que sejam, inicialmente, três ou quatro parcelas. Quanto ao valor, ao contrário dos R$ 600 pagos no início do programa em 2020, as novas prestações do auxílio emergencial 2021 devem pagar entre R$ 200 e R$ 250.

Segundo o presidente, pagar mais do que isso poderia “quebrar” o país e desobedeceria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, os pagamentos devem continuar sendo feitos pelo aplicativo do Caixa Tem, assim como feito no ano passado e está sendo implementado aos beneficiários do Bolsa Família em 2021.

PEC Emergencial

Um dos principais motivos da demora em renovar o auxílio emergencial, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, é a questão fiscal.

Isso porque o programa, em 2020, de acordo com o próprio Ministério, custou cerca de 300 bilhões de reais aos cofres públicos e o decreto que instaurou o estado calamidade pública e o Orçamento de Guerra – que permitiam ao governo gastar além do teto estabelecido, sem cometer crime de responsabilidade fiscal – perdeu a vigência no dia 01 de janeiro de 2021.

Sendo assim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que deverá ser votada na próxima quinta-feira (25) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial, que deve incluir uma cláusula de calamidade, permitindo a liberação de recursos – separados do orçamento da União – para o combate à pandemia.

Ainda segundo Pacheco, as novas parcelas do auxílio emergencial em 2021 não estão condicionadas à aprovação dessa PEC Emergencial. Porém, ela dará a garantia fiscal que a equipe econômica de Bolsonaro tanto pedia para oficializar uma nova rodada do benefício.

Protestos pedem retorno do auxílio emergencial

Com o fim do pagamento do auxílio emergencial no início de 2021 e quase 14 milhões de desempregados, a população tem pressionado o governo pela volta do benefício.

Nesta semana, protestos foram organizados em algumas cidades do país, pedindo novas parcelas do auxílio.

No estado do Rio de Janeiro, moradores da capital e dos municípios de Belford Roxo e Macaé fizeram manifestações.

Em Belford Roxo, o grupo “Coalizão Negra Por Direitos” fez um ato simbólico em uma praça que fica próxima à Assembleia Legislativa da cidade, colocando panelas e pratos vazios no chão, sinalizando a fome deixada pelo fim do auxílio.

Já em São Paulo, manifestantes queimaram pneus para interditar parte da Rodovia Régis Bittencourt e escreveram “Auxílio Emergencial Já!” no asfalto.

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