Benefício Emergencial (BEm) é esperado para essa semana

Empresas e trabalhadores brasileiros estão esperando pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para início dessa semana.

A espera é reforçada principalmente depois de acontecer uma pressão por parte dos empresários, informando que as empresas não terão dinheiro para pagar o salários dos funcionários.

Levando em consideração que o próximo quinto dia útil será na quarta-feira, dia 7, o governo deve correr para liberar o benefício.

Essa medida deve impactar entre 3,8 milhões e 4 milhões dos trabalhadores no território nacional.

Já os valores, estão estimados em R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos.

Pedido para renovação do programa do Benefício Emergencial está travado em razão do orçamento 2021

A reedição do programa, que entrou em vigor em 2020 está travada a alguns meses, pois a área fiscal do Ministério da Economia, não concorda com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e exige uma compensação para esses gastos.

As estimativas são maiores do que estão disponíveis, porque o governo deseja garantir cobertura e disponibilidade dos recursos, caso seja necessário.

Além disso, é importante lembrar que o setor de serviços é um dos mais afetados e tem visto um aumento de demissões nas últimas semanas.

Como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) funcionará?

O Benefício Emergencial (BEm) irá funcionar nos mesmos moldes do ano passado, como mencionei anteriormente.

Eles irão permitir que os empregados e os empregadores firmem um acordo de redução de jornada e um salário proporcional em 25%, 50% 3 70%.

Outro item que deve retornar é a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Programas dentro do Benefício Emergencial

– Redução de Jornada de trabalho e salário em 25%:

Se o trabalhador e também a empresa entrarem em uma acordo na redução de jornada e salário em 25%, a empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%.

– Redução de jornada de salário em 50%:

Se o trabalhador e também a empresa entrarem em um acordo na redução de jornada e salário em 50%, a empresa paga 50% e o governo e os outros 50%.

– Redução de jornada de salário em 70%:

Se o trabalhador e a empresa entrarem em um acordo na redução de jornada e salário em 70%, a empresa irá pagar 30% do salário e o governo os outros 70%.

– Benefício Emergencial – Suspensão temporário do contrato de trabalho:

Quando é aceito o acordo de suspensão temporário de contrato de trabalho, o pagamento dos salários vai variar de acordo com o faturamento da empresa.

Novo decreto de calamidade pública

A demora que acontece na liberação do programa de redução de jornada e salário acaba aumentando os rumores de que um novo decreto de calamidade pública pode vir a ser executado.

É justamente essa situação que iria destravar os recursos do BEm.

Entretanto, membros do governo estão bem resistentes a essa alternativa, pois essa situação abriria espaço para outros gastos que não são tão necessários neste momento.

Mas, os principais interessados são os empresários, que estão se sentindo incomodados com a situação.

 

Vale lembrar que já mencionamos sobre o tema e a insatisfação no conteúdo ligado ao Orçamento 2021 divulgado para lidar com a pandemia no país.