Benefícios sociais no INSS podem ser acumulados? Fique por dentro!

De Karina Matos Ultima atualização 30 maio 2022 8:48

Veja nesse artigo se os benefícios sociais no INSS podem acumular e quais são eles!

Muitos beneficiários não sabem, mas existe a possibilidade de os benefícios sociais no INSS serem acumulados. A nova legislação ainda permite essa acumulação. Isso acontece quando a pessoa recebe aposentadoria e passa a receber, em concomitante, a pensão por morte.

Apesar de manter o acúmulo, houve alteração em relação ao cálculo dos benefícios, reduzindo o pagamento final ao beneficiário.

Vamos entender como funciona? Siga a leitura e fique por dentro de tudo sobre o assunto!

Veja também:

Sobre o acúmulo de benefícios sociais no INSS

Quem já se aposentou pode receber também uma pensão por morte do cônjuge. Ou então quem está recebendo pensão por morte pode solicitar sua aposentadoria. Mas, para quem fez essa requisição após o dia 13 de novembro de 2019, houve algumas alterações importantes.

A partir dessa data, começou a ser feito descontos no valor do benefício que é menor. A redução está ligada ao número de salários mínimos correspondentes ao benefício. Valores que ultrapassam R$ 4.181,00, se aplica um redutor de 90%.

Mas, o valor total ainda pode ser menor, sobretudo porque há ainda outras regras para pensão por morte e aposentadoria. Agora as contribuições menores são incluídas e reduz a média do salário do aposentado.

Além disso, a pensão acaba sendo 50% do que seria direito quando aposentado por invalidez e 10% acrescido a cada dependente, não podendo ultrapassar 100%. Os dependentes são:

Filho e cônjuge com idade inferior a 21 anos, ou que possua alguma doença que impeça de trabalhar ou algum tipo de deficiência. Mas, ao completar 21 anos o dependente deixa de receber e o valor se destinará à viúva.
União estável só dá direito para quem está no relacionamento a mais de 2 anos antes da morte do segurado.

Um ponto que vale destacar aqui é que quem já possuía essa acumulação antes da reforma da previdência, não vai sofrer alterações.

Quais benefícios sociais no INSS são passíveis de acumulação?

A princípio, os benefícios sociais no INSS que podem ser acumulados são:

Pensão por aposentadoria e morte;
A pensão por morte de cônjuge com pensão por morte de filhos, mas necessita de comprovação da dependência financeira;
Pensão por morte de cônjuge e pensão por morte de militar.

Como é feito o cálculo do acúmulo de benefícios sociais no INSS?

O cálculo de redução é feito sobre o valor de benefício menor. Enquanto isso, o benefício que possui maior valor é mantido e pago de forma integral. Além disso, o desconto é dividido em fatias referentes ao salário mínimo vigente.

Essas partes, que são chamadas de fatias, sofrem um percentual aplicado pelo governo. Veja abaixo:

1 salário mínimo é pago 100%;
2 salários mínimo 60%;
3 salários mínimos 40%;
4 salários mínimos 20%;
Mais de 4 salários mínimos 10%.

Mas, se o valor de um ou dos dois benefícios sociais no INSS for igual ao salário mínimo, não haverá nenhum tipo de redução.

Cálculo para pensão por morte

Há dois tipos de cálculo para a pensão por morte:

Quando o segurado era aposentado

Nesse caso, o valor a ser pago da aposentadoria vai corresponder a 50% do valor e um acréscimo de 10% a cada dependente. No entanto, uma viúva sem filhos recebe o valor correspondente a 60%.

Valores adequadas ao número de dependentes:

1 dependente 60%;
2 dependentes 70%;
3 dependentes 80%;
4 dependentes 90%;
5 dependentes ou mais 100%.

Quando o segurado não era aposentado ainda

A regra aqui é seguir os critérios para aposentadoria por incapacidade. O que corresponde a 60% da média dos rendimentos desde julho de 1994 e um acréscimo de 2% por ano após superar 20 anos de contribuição com a Previdência.

Depois de chegar a um valor para aposentadoria por invalidez aplica-se os redutores de acordo com o número de dependentes. Enquanto, quando o dependente sofre de algum tipo de deficiência, a pensão fica no valor integral.

Uma observação importante é que os benefícios não podem ser menores que 1 salário mínimo, mesmo que não haja aplicação dos redutores.

Portanto, agora que já sabe como funciona a acumulação dos benefícios sociais no INSS, faça o cálculo e estime quanto que será seu benefício!