Confira os benefícios oferecidos pelo governo durante a pandemia
Com a chegada da pandemia do COVID-19 às terras brasileiras, foi preciso que o Governo tomasse medidas emergenciais, a fim de auxiliar a população a passar por esta fase sem que mais danos fossem ocasionados – além dos que, naturalmente, estão sendo causados à saúde pública.
Pensando nisso, algumas estratégias foram adotadas e já estão sendo implementadas em diferentes estados e municípios, em prol de amenizar os malefícios que o coronavírus tem levado ao orçamento de inúmeras famílias. Conheça-as agora e entenda cada uma delas:
Auxílio emergencial
De acordo com o que foi estabelecido, os trabalhadores que não possuírem carteira assinada, forem microempreendedores individuais (MEI), exercerem suas funções de maneira informal, forem autônomos, intermitentes ou, até mesmo, estiverem desempregados, podem receber um valor de R$ 600 reais.
O mesmo vale para as mães que sustentam a casa e se enquadram na descrição acima. Para elas, no entanto, tendo em vista as dificuldades de gerenciar uma família, o valor é alterado para R$1.200.
Ainda assim, algumas regras precisam ser seguidas para ter acesso ao pagamento, sendo elas: ser maior de 18 anos; não estar empregado formalmente (CLT); não ser beneficiário da previdência, seguro desemprego ou sistemas similares, exceto o bolsa-família; ter renda mensal de até meio salário mínimo por morador; não ter apresentado um valor acima de R$ 28.559,70 no último Imposto de Renda (2018).
Vale lembrar que a medida será viável por três meses e que quem já possui Cadastro Único irá recebê-la automaticamente. Caso não possua, é preciso se cadastrar no aplicativo da Caixa.
13º antecipado
As parcelas do 13º salário serão antecipadas para aposentados, pensionistas e pessoas que são beneficiadas por auxílios, como o para doença, acidente e reclusão. Além disso, as mulheres que estão recebendo o salário-maternidade também estão inclusas.
Assim, o indivíduo deverá receber a primeira entre os dias 21 de abril e 8 de maio, dando prioridade para aqueles que ganham até um salário mínimo. Já a segunda será paga em um intervalo que vai de 25 de maio a 5 de junho.
Liberação do auxílio-doença
Para as pessoas que, por alguma razão, requerendo o auxílio-doença e já estavam na fila do INSS, o pagamento será liberado em um valor correspondente a até R$ 1.045,00 – um salário mínimo.
O benefício será disponibilizado por três meses ou até que o paciente passe pela perícia médica. Contudo, é importante ter em mente que os atendimentos também estão afetados pela pandemia.
Pausa no pagamento de financiamentos
Se você está pagando um financiamento realizado pela Caixa Econômica Federal, saiba que, durante este período, será possível realizar uma pausa de até duas prestações.
Dessa forma, ao menos duas parcelas podem voltar a ser pagas futuramente sem que o indivíduo tenha que arcar com juros, multas ou outras sanções por ter ficado inadimplente.
Suspensão de cobranças
Para os que possuem uma dívida ativa, é importante saber que os processos de cobranças, assim como os protestos e negociações, ficarão suspensos durante o período da pandemia de Coronavírus.
Ainda assim, foi autorizado também que novas condições de parcelamento sejam aprovadas, seja para Pessoa Física ou Jurídica. As organizações, aliás, saem com a vantagem, podendo dividir o valor em até cem vezes, no caso de micro ou pequenas empresas, e oitenta e quatro vezes, para médias e grandes empresas.
Isenção das cobranças de energia elétrica
Os indivíduos que possuírem baixa renda e estiverem cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica estarão isentos de pagar suas contas de luz. Ainda assim, alguns pontos precisam ser analisados: o consumo possui um limite de até 220kWh mensal e o desconto vale apenas para esse gasto, não para os outros valores embutidos no preço final.
Dessa forma, tributos, taxas e impostos destinados à iluminação pública continuarão vindo normalmente na fatura e precisarão ser pagos pelo consumidor, independentemente da situação atual.
A médica, inclusive, fica vigente até o fim de junho.
Precisa de ajuda?
Se nem mesmo as medidas implementadas pelo Governo forem o suficiente para te tirar de problemas financeiros durante a pandemia, nós podemos te ajudar. Acesse o site do Dinheiro Bem Cuidado e veja outras maneiras de economizar nesta fase para conseguir passar por esse momento com as finanças em dia.
Estamos esperando por você!