Confirmou! Bolsonaro revela valores e número de parcelas do auxílio emergencial
O auxílio emergencial está muito próximo de ser confirmado para 2021. Nesta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro revelou quantas parcelas serão pagas e o valor de cada uma.
O anúncio veio em transmissão feita em uma rede social do presidente, mesmo após a votação da PEC Emergencial ter sido adiada no Senado.
Para saber quanto cada prestação irá pagar e tudo o que se sabe até agora sobre o auxílio emergencial, continue lendo este artigo.
Por que o auxílio emergencial está demorando para ser aprovado?
Em 2020 foram 9 prestações do auxílio emergencial no total (cinco parcelas de R$ 600 e, depois, mais quatro de R$ 300).
O programa chegou a atender cerca de 67 milhões de brasileiros de baixa renda que tiveram o rendimento afetado pela pandemia do novo coronavírus. Isso gerou um gasto aproximado de 300 bilhões de reais aos cofres públicos.
Acontece que, naquela ocasião, o Congresso havia aprovado o decreto de calamidade pública e o Orçamento de Guerra, que permitiram ao governo custear o benefício sem extrapolar o teto de gastos públicos da União.
Esse decreto, porém, perdeu a vigência no primeiro dia de 2021, e o governo alega que precisa de novas garantias fiscais para conseguir bancar outra rodada do auxílio e não cometer crime de responsabilidade (por gastar mais que o limite permitido).
Além disso, por conta das inúmeras fraudes que aconteceram em 2020, quando pessoas fora da lista de beneficiários – como funcionários públicos, militares e pessoas de alta renda – receberam as parcelas do auxílio, o Executivo quer criar regras que dificultem esse tipo de situação em 2021.
Outro impasse está em definir o número de pessoas que serão atendidas desta vez. A equipe de Bolsonaro havia divulgado que seriam pouco mais de 32 milhões de beneficiários em 2021 (menos da metade do ano passado), e que não incluiria quem já recebe o Bolsa Família.
Entretanto, nos últimos dias, o discurso mudou: cerca de 40 milhões de brasileiros poderiam receber o auxílio, incluindo os beneficiários do Bolsa Família.
PEC Emergencial adiada
Para dar as garantias fiscais que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tanto pedia, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial foi criada pelo governo federal e enviada ao Congresso.
Esta PEC, cujo relator foi o senador Márcio Bittar (MDB-AC), traria uma cláusula de calamidade, permitindo que as despesas com a pandemia (incluindo a nova rodada do auxílio emergencial) ficassem separadas do Orçamento da União, de forma a não extrapolar o teto de gastos públicos previsto.
A votação no Senado estava marcada para a última quinta-feira (25). No entanto, uma parte do texto da proposta causou polêmica entre parlamentares. De acordo com ela, União, estados e municípios não seriam mais obrigados a respeitar o piso mínimo de investimentos em saúde e educação, previsto na Constituição.
Por conta dessa discussão, a votação acabou sendo adiada para a outra semana, com previsão para acontecer na próxima terça-feira (2 de março).
Vale ressaltar que a nova rodada do auxílio não depende da aprovação da PEC Emergencial. A proposta seria apenas para dar a segurança fiscal que o governo vem exigindo para financiar o auxílio emergencial em 2021.
Auxílio emergencial 2021: Bolsonaro confirma valores e número de parcelas
Ao contrário do que a maioria da população pedia, as novas parcelas do auxílio não devem ser de R$ 600, como havia sido quando o benefício foi criado em abril de 2020. De acordo com Bolsonaro, pagar novamente esse valor faria o país “quebrar”.
Inicialmente, o governo havia divulgado o valor de R$ 200. Porém, em uma coletiva recente, o ministro Paulo Guedes chegou a citar parcelas de R$ 250.
Na última quinta-feira (25), o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, André Ferreira (PSC-PE), garantiu prestações de R$ 300.
Porém, no mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em transmissão própria em uma rede social que o auxílio emergencial em 2021 terá quatro parcelas de R$ 250 (mesmo valor anteriormente dito por Paulo Guedes).
Ainda segundo Bolsonaro, a primeira prestação já começaria a ser paga no mês de março.
E o Bolsa Família?
Desde o ano passado, o governo federal tem divulgado propostas de reformulação do programa Bolsa Família.
A principal delas foi o Renda Cidadã, que mais tarde foi descartada pelo ministro Paulo Guedes para 2021.
Entretanto, a equipe presidencial havia prometido um Novo Bolsa Família até fevereiro deste ano, que atenderia mais pessoas e pagaria mais do que o antigo valor. Chegamos a falar sobre isso neste outro artigo.
Apesar disso, Jair Bolsonaro revelou na mesma transmissão realizada na última quinta-feira que a reformulação deve ficar para o mês de julho, quando teoricamente a nova rodada do auxílio emergencial já teria sido encerrada.
Sendo assim, é provável que mais uma vez os beneficiários do Bolsa Família recebam provisoriamente o auxílio emergencial.