Contas públicas – Brasil tem maior a dívida entre economias emergentes

O mês de março foi um mês repleto de incertezas no governo quando o tema era as contas públicas.

Ainda assim, a dívida bruta do governo de maneira geral, que é um dos principais indicadores do desenvolvimento do setor público, caiu quase um ponto percentual durante o mês.

Entretanto, não há aqui nenhum motivo para comemorar, já que esse recuo foi apenas episódico, devido a arrecadação de leiloes e a contribuição embaraçosa da inflação.

Assim, a dívida que era de 90% do PIB – Produto Interno Bruto em fevereiro, foi para 89,1% no mês de março, segundo os dados divulgado pelo banco central.

Mesmo com essa queda, o nível de dívida do Brasil ainda é muito alto para os padrões de economias que estão em estados de emergência, já que elas costumam ter percentuais inferiores a 60% do PIB.

O que estimou a diminuição de dívida do País?

O superávit primário de março, no valor de R$ 4,981 Bilhões, foi sem dúvida, um dos fatores que ajudaram a reduzir a dívida.

Entretanto, o resultado foi muito influenciado pela arrecadação de tributos, que conseguiu avançar em 21,3% em relação ao mesmo mês no ano de 2020.

Além disso, aconteceu um represamento na hora de executar as despesas no país, já que o Orçamento da União demorou muito.

O secretário do Tesouro, Bruno Funchal, disse na quinta-feira que a recuperação da economia ajudou a aumentar as receitas do país.

Além disso, o país conseguiu realizar uma arrecadação extraordinária de R$ 3,6 bilhões de devolução dos recursos que foram transferidos para o pagamento do auxílio emergencial.

Outro item que valeu a diminuição da dívida é que os Estados e municípios também conseguiram um aumento de arrecadação.

Uma parte desses ganhos está diretamente ligada ao ICMS e a outra ao aumento das transferências ordinárias da União.

Mesmo com alguns avanços, economia já desacelerou

Essas pequenas ajudas de arrecadação não devem ser duradouras.

Na verdade, a economia já se desacelerou a partir da segunda quinzena do mês de abril, devido aos novos lockdown que foram necessários acontecer.

Sem uma política adequada para lidar com a pandemia, a recuperação das contas públicas não tende a se sustentar.

BNDES ajudou governo a pagar as dívidas das contas públicas

Um dos pontos altos do pagamento das contas públicas é que o governo contou com a ajuda, em março, de um pagamento antecipado de R$ 38 bilhões de dívidas do BNDES ao Tesouro.

O acordo que foi fechado entre as partes prevê o pagamento de R$ 116 bilhões até o ano de 2022.

Esses são recursos que podem ajudar a segurar a dívida temporariamente, entretanto, ele não muda a dinâmica do crescimento.

O Banco Central também contribuiu com a venda de algumas reservas internacionais.

Através desse comportamento aconteceu um estimulo de R$ 46 bilhões na dívida bruta no mês de março.

Vale lembrar que quando o Banco Central vende as reservas, ele retira o dinheiro em circulação da economia.

Esse ato contínuo faz com que a autoridade monetária reduz o volume de operações monetárias compromissadas, que são os títulos de curto prazo que são colocados em mercado para poder reconhecer o excesso de dinheiro em circulação na economia.

Aumento do PIB foi fundamental para a diminuição das contas públicas

Outro fator que conseguiu ajudar foi o crescimento nominal do PIB.

Esse item, sozinho conseguiu responde por 0,6 ponto percentual do recuo do endividamento.

Além disso, o PIB nominal teve um avanço de 0,7% no mês de março.

O número é bem alto, entretanto, ele deve ter acontecido sobretudo em razão do surto inflacionários e pouco ligado ao crescimento real da economia.

Vale lembrar que a aceleração dos preços só tem efeitos positivos na dívida se ele não for antecipado pelos investidores.

A partir de agora, o governo pouco pode fazer para conseguir segurar a trajetória de uma divida alta bruta em um curto prazo, já que a onda da pandemia requer gastos maiores para poder socorrer famílias que acabaram perdendo a renda.