Quais são as consequências de uma dívida caduca?
Para muitos brasileiros que não conseguem quitar seus débitos e estão com nome sujo, a dívida caduca é aparece como a única “solução”. Contudo, será que essa é realmente uma boa ideia?
O que muitas dessas pessoas não sabem é que, mesmo depois de prescrito o prazo para pagamento, essas dívidas continuarão a impactar negativamente suas vidas financeiras. Por isso, acreditamos que essa não seja uma boa estratégia.
Com o intuito de falar mais sobre esse assunto, explicamos o que é dívida caduca e quais as consequências que elas podem trazer. Prossiga na leitura para saber mais!
Afinal, o que é uma dívida caduca?
A dívida caduca nada mais é do que um débito que prescreve. Mas uma dívida prescreve em quanto tempo? De acordo com a legislação contida no Código de Defesa do Consumidor, no artigo 27, o prazo para que essa prescrição ocorra é de 5 anos.
O prazo passa a ser contado a partir da data em que o consumidor passa a ter o CPF registrado em um dos órgãos de proteção ao crédito.
Aliás, o prazo máximo permitido para que um nome permaneça negativado também é de 5 anos. Passado esse prazo, a dívida deixa de pertencer à base de dados dos serviços de proteção ao crédito.
No que diz respeito ao tipo de débito que está sujeito a esse procedimento, podemos dizer que qualquer dívida caduca.
Contudo, o que ocorre depois que uma dívida caduca? Já sabemos que você poderá ficar com o nome limpo e ter novamente acesso ao crédito.
Mas, e quanto à dívida? Ela simplesmente desaparece? A Resposta é não. Na verdade, a prescrição de dívida tem como efeito apenas a impossibilidade de empresas recorrerem à justiça para fazer a cobrança de débitos.
Para saber o que realmente ocorre com a dívida depois que ela caduca, explicamos nos tópicos a seguir as consequências que elas podem gerar ao consumidor. Acompanhe!
O que acontece depois que a dívida caduca #1: juros e cobranças continuarão
Conforme já mencionamos, uma dívida não some depois que caduca. Na realidade, há apenas um impedimento que diz respeito a cobranças efetuadas pela empresa por meio da justiça. No entanto, os bancos e outras empresas poderão continuar fazendo cobranças diretamente, até o dia em que os débitos forem quitados.
Em alguns casos, as empresas terceirizam as cobranças, contratando serviços especializados em fazer esse tipo de serviço. Essas empresas passam, então, a fazer ligações, enviar cartas e propor a renegociação da dívida, até que o devedor decida quitá-la.
Ademais, os juros continuam a ser cobrados em cima do valor das dívidas, mesmo depois que elas prescrevem. Isso significa dizer que quanto mais você deixar a dívida rolar, maior ela vai ficar, mesmo depois de chegado o prazo de prescrição.
O que acontece depois que a dívida caduca #2: dificuldades de acesso ao crédito
Para os que acreditam que ter o nome limpo na praça novamente justifica 5 anos de espera até que a dívida prescreva, devemos dizer que não é bem assim. Na verdade, ter o nome limpo não é o único critério utilizado pelos bancos e operadoras para conceder crédito.
Da mesma forma, mesmo depois que uma dívida caduca, o devedor pode continuar a ter muitos problemas para conseguir acesso a crédito. Dito de outro modo, ter o “nome limpo” depois da prescrição de uma dívida pode não ter nenhuma vantagem na prática.
Essa dificuldade de conseguir contratar serviços como empréstimos pessoais ou um simples cartão de crédito pode gerar muitos empecilhos para quem deseja manter uma vida financeira equilibrada.
Da mesma forma, para os que sonham com uma casa própria ou um carro para chamar de seu, conseguir um financiamento também se torna uma tarefa mais difícil.
O que acontece depois que a dívida caduca #3: dívida de empresa caduca
Mas não somente as pessoas físicas que estão sujeitas às consequências da dívida caduca. “As empresas também podem sofrer com a prescrição de débitos. Para falar a verdade, essas consequências podem ser ainda mais negativas no caso de pessoas jurídicas.”
Isso porque, nesse caso específico, ter uma dívida não paga durante cinco anos ou mais pode dificultar o acesso às linhas de crédito oferecidas pelos bancos às organizações. E, como se sabe, ter acesso a esse crédito é fundamental para que os empreendedores possam investir em maquinário, contratações e inovação.
Ademais, empresas que deixam dívidas caducarem podem sofrer restrições de crédito também da parte de fornecedores, o que pode influir no funcionamento de toda uma cadeia produtiva, colocando a vida do negócio em xeque.
Conclusão: esperar a dívida ficar caduca não é a solução
Conforme você pôde perceber com a leitura desse artigo, aguardar até o prazo de prescrição da dívida não vai resolver os seus problemas. Ao contrário, pode até piorar ainda mais sua situação.
Por isso, acreditamos que o melhor a fazer é pagar a dívida caduca ou, mesmo, tomar essa iniciativa antes que ela complete 5 anos. Somente assim você poderá consertar sua vida financeira de uma vez por todas.
Você ainda tem dúvidas sobre o que é ou como funciona a prescrição de uma dívida? Então compartilhe-as com a gente!