Eletrobras – Venda pode render R$ 100 Bilhões, prevê o governo
O governo prevê que todo o processo de privatização da Eletrobras, vá conseguir gerar R$ 100 bilhões.
A estimativa inclui o valor da outorga, além da fatia da União na companhia e a venda das ações no mercado secundária.
Entretanto, a privatização da estatal precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, em votação por maioria simples.
A outorga, a ser paga pela renovação da concessão, irá render R$ 25 bilhões ao Tesouro Nacional.
Atualmente, o governo federal detém 51,82% das ações ordinárias da Eletrobras.
Isso, totalizando equivale R$ 29,9 bilhões do valor de mercado da empresa na B3, a bolsa de valores de São Paulo.
Governo contra com a valorização da Eletrobras até privatização
A área técnica do governo calcula que a venda posterior das ações do controle da Eletrobras pela União renderia algo em torno de R$ 25 bilhões.
Se a privatização acontecesse hoje, o total apurado seria de R$ 80 bilhões.
Portanto, para chegar os valores de R$ 100 bilhões projetados, o governo conta com a forte valorização das ações até a privatização, que está prevista para janeiro de 2022.
Privatização da Eletrobras deve ser aprovada nessa semana
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi informado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que o relatório da Medida Provisória, que trata da capitalização e privatização da Eletrobras, deve ser aprovado na próxima semana e encaminhado no dia 17 ao Senado.
Sabe-se que, no Senado, a tramitação pode atrasar em decorrência do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
Entretanto, existe um prazo que precisa ser seguido, e ele expira em 25 de junho.
Nesse caso, o governo vai precisar solicitar a prorrogação por mais quatro meses.
Se tudo der certo, aprovação a MP pelo Congresso até outubro, o TCU – Tribunal de Contas da União irá analisar o processo para verificar se não existe nenhum óbice legal à transferência de controle da estatal.
Se não tiver, o governo então pode publicar no edital a venda e o conselho de administração da companhia convocará a assembleia geral dos acionistas.
Modelo de privatização é diferente de outras estatais
O modelo de desestatização da Eletrobras é bem diferente daquela usada na venda de empresas como Usiminas, Vale e CSN, cujo controle acionário foi vendido em leilão.
Diante daqueles casos, o governo procurou obter um preço mais alto na desestatização e as empresas passaram a ter seus controladores privados.
Já no caso da Eletrobras, a estatal será transformada em Corporation, ou seja, o seu capital será pulverizado na bolsa e não vai ter mais de 10% das ações.
Portanto, a empresa não terá nenhum grupo controlador.
Governo corre contra o tempo em ano de eleição
O governo está correndo contra o tempo porque sabe que, se os passos da privatização ficar para 2022, ano eleitora, a venda da Eletrobras pode ser suspensa mais uma vez.
Para diminuir a resistência política a privatização, o atual governo está disposto a fazer concessões às regiões Nordeste e Norte, prevendo a criação de fundos para destinar recursos, como por exemplo a revitalização do rio São Francisco.
Portanto, os movimentos agora precisam ser rápidos, mas fomentados na lei, já que barrar a privatização agora, colocaria em jogo a chance do governo alcançar um objetivo datado desde 2018.