Empregos em 2021 – Aperto nas contas fiscais diminui retomada

A crise fiscal pela qual o país está passando, acabou travando os planos do governo na retomada dos empregos em 2021 e isso acontece no pior momento.

Como já mencionei em um post aqui, a taxa de desemprego chegou a 13,5% em 2020, a maior média da história , segundo o IBGE e o atual cenário não dá nenhum sinal de que irá remolhar.

A pressão diante dessa situação vem de todos os lados, veja só:

• Os empresários pedem iniciativas que reduzam os custos operacionais;
• Pressão os governadores pelo distanciamento social para diminuir o contágio.

Por que os empregos em 2021 devem atrasar?

A limitação no Orçamento acabou não só atrasando a apresentação de possíveis ações par minimizar os efeitos da crise como prejudicando as propostas para poder estimular as contratações de maneira permanente.

A ideia do governo são QUATRO para poder minimizar os cortes de empregos e estimular maior contratação. São elas:

• Programa que irá permitir suspensão de contratos e cortes de jornadas e salários, com compensação paga ao trabalhador e bancada pelo governo;
• Carteira verde e amarela;
• O Imposto de Renda negativo;
• Redução linear de encargos trabalhistas.

Todas essas medidas propostas estão atrasadas ou atualmente estão totalmente travadas.

Isso vem acontecendo, porque existe a dificuldade orçamentária.

Ideias de 2020 estão tentando ser reformuladas em 2021

Inicialmente, a equipe controlada pelo ministro Paulo Guedes, estudou algumas reformulações do programa.

Assim, para compensar possíveis gastos, a ideia pensada era reduzir os pagamentos do seguro-desemprego e utilizar os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), entretanto, esse plano acabou sendo barrado por Jair Bolsonaro.

No dias de hoje, a equipe econômica retoma a ideia para poder custear o programa com os recursos que são gerados pelo Tesouro Direto.

Como a margem acabam sendo baixa e existe uma disputa pelos recursos do Tesouro, a única opção levantada aqui é a utilização de créditos extraordinários, que podem ser autorizados em situações que sejam de comprovada urgência e que não serão contabilizadas no teto de gasto.

A demora para a geração de empregos em 2021 preocupa

Depois da votação do orçamento 2021 no Congresso, se espera que exista agora a chance de uma medida provisória com o programa implantado seja apresentada nessa primeira semana do mês de abril.

Representante da Abrasel, a entidade que representa os bares e restaurantes, duas das atividades que são mais atingidas pela crise, Paulo Solmucci, disse que espera desde janeiro para o lançamento da MP.

A expectativa nasceu depois de uma conversa com Paulo Guedes e o presidente, Jair Bolsonaro, em janeiro onde Bolsonaro disse que entraria uma solução em 15 dias, mas, já se passaram dois meses, segundo ele.

Segundo Paulo Solmucci em entrevista a folha, a situação do setor está tão complicada que uma parcela das empresas não irá conseguir pagar os salários já em abril e não terá dinheiro para pagar rescisões.

A partir dos dados, os pesquisadores acreditam que a reedição realizada no programa é muito bem-vinda, entretanto, o atraso deve acabar fazendo com que ocorra uma destruição maior de vagas formais em março.

A outras medidas para geração de emprego

Para que as outras medidas sejam viabilizadas o governo vai precisar encontrar uma ótima fonte de recurso que consiga compensar a perda de receitas com o corte de outros encargos.

O governo previa a cobrança de contribuições previdenciárias sobre o seguro-desemprego para que pudesse colocar em vigor, por exemplo, a carteira verde e amarela.

A ideia central aqui é deixar o trabalhador com um contrato mais flexível e poderia começar a prestar os serviços por hora, com um salário que seja proporcional ao período ao tempo de trabalho realizado.

Além disso, nesse caso será necessário um piso para ser pago por hora, mas, que no fim do mês a remuneração da pessoa deve ser menor que um salário mínimo.