Estados resistem à Covid-19 e desempenho econômico avança

Com um desempenho muito acima do esperado, a economia influenciou diretamente na arrecadação do ICMS dos Estados nos primeiros meses do ano.

Esse fato decorreu-se mesmo sem a ajuda do auxílio emergencial, já que a análise fora feita entre os meses de janeiro e março, durante a segunda onda de Covid-19.

ICMS cresceu e ajudou na arrecadação dos Estados

Os dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que a arrecadação do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), somando 18 Estados totalizaram R$ 152,2 bilhões de janeira até abril.

Portanto, foi possível avaliar que aconteceu um avanço de 19,6% nominais em relação a igual período do ano passado e de 21,4% contra o de 2019.

Assim, a variação acabou superando a inflação acumulada, de 6,76% pelo IPCA nos 12 meses desde ano e 9,31% considerando 24 meses.

Além disso, analistas acreditam que o desempenho está ligado a alguns itens como:

• Aumento do preço dos combustíveis;
• Aumento da energia elétrica;
• Compras online;
• Uso do auxílio emergencial das pessoas que receberam até dezembro.

Mesmo com avanço, analistas pedem cautela

Mesmo que o crescimento tenha sido considerado positivo e até “surpreendente” pelos analistas, o tom das Fazendas estaduais é de cautela, em razão das incertezas presentes no desempenho da economia no ano e a evolução da pandemia, preocupados com uma terceira onda de pandemia.

Vale lembrar que os dados ligados a arrecadação do ICMS nos primeiros meses do ano foram generalizados.

A menor alta em relação ao ano passado aconteceu no Estado do Amazonas, onde a segunda onda da pandemia chegou antes que em outras regiões do país.

Assim, o Estado acabou passando por um colapso no sistema de saúde, acompanhado de medidas mais severas ligadas ao isolamento.

A ideia, assim como em outros Estados era conter a propagação do vírus que desde então gerou a variação do vírus.

Entretanto, mesmo diante dessa situação, a arrecadação do ICMS cresceu 12,9% nominais nos primeiros quadrimestres deste ano contra igual período no mês de 2020.

Se comparado de janeiro a abril deste ano em relação aos mesmos meses de 2019 o menor crescimento ocorreu no Rio Grande do Norte, com 9,2%.

Já o Estado que mais cresceu durante esse período foi São Paulo, somando uma arrecadação de R$ 56,3 bilhões no primeiro trimestre.

Assim, São Paulo teve uma alta de 19,3% em relação ao igual período no ano passado e em 2019, com 19,4% contra 2019.

Portanto, esses números conseguem mostrar que a arrecadação de tributos apresenta sinais de recuperação em relação ao ano passado.

Além disso, é possível observar que nenhum foi afetado diretamente pela segunda onda de Covid-19.

Expectativas apontam um ICMS arrecadado acima do esperado

Existe a expectativa de que a arrecadação feche este ano de 10% até 12% acima do previsto no orçamento dos Estados.

Além disso, existe a possibilidade de se ultrapassar os 15%.

Além disso, os analistas ressaltam, porém, que o ambiente é de muita incerteza em relação à situação atual da pandemia e o crescimento da atividade econômica no ano.

Mesmo que tenha bons resultados até agora e de uma expectativa positiva no curto prazo a arrecadação ainda se mantenha acima do nível inicialmente esperado, existe ainda preocupação e cautela.

Por fim, os Estados analisados foram:

• Amazonas;
• Bahia;
• Ceará;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Maranhão;
• Mato Grosso do Sul;
• Minas Gerais;
• Pará;
• Paraíba;
• Pernambuco;
• Piauí;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Norte;
• Rondônia;
• São Paulo;
• Sergipe;
• Tocantins.