Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos e cesta básica

O governo federal está considerando uma proposta para devolver parte do imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica à população, por meio de um programa de cashback.

De acordo com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em entrevista ao programa A Voz do Brasil da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a prioridade é favorecer as famílias de baixa renda, como aquelas que participam de programas sociais.

Appy explicou que o cashback é um sistema de devolução do imposto aos consumidores, e que qualquer modelo de programa será voltado para beneficiar as famílias de menor renda. Uma das propostas em análise é devolver o valor diretamente no caixa, por meio de descontos no momento do pagamento.

Segundo o secretário, o governo está analisando diversas experiências internacionais para desenvolver a proposta, e a possibilidade de fazer o cashback diretamente no caixa está sendo considerada. Dessa forma, o consumidor receberia o benefício no momento da compra, ao fazer o pagamento.

Zona Franca de Manaus

Ainda de acordo com o Appy, o governo planeja rever as desonerações fiscais, mas a Zona Franca de Manaus será preservada devido à sua grande importância para o estado do Amazonas. Ele explicou que o governo está discutindo uma transição gradual para um novo modelo de desenvolvimento da região, que explore melhor as vocações locais.

Appy destacou que essa transição será realizada de forma lenta e gradual, sem causar turbulências ou insegurança para as empresas já estabelecidas na região. Ele ainda acrescentou que a expectativa do governo é aprovar a reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados até meados de julho, e posteriormente no Senado, nos meses seguintes.