Joe Biden conseguiu mudar a história da economia tributária

Joe Biden, o presidente dos Estados Unidos, aprovou no Congresso um pacote fiscal ambicioso, com 9% do PIB para poder enfrentar o segundo ano da pandemia.

Além disso, ele está preparando um audacioso programa de investimento de infraestrutura para ser executado nos próximos anos.

Para poder financiar esses gastos e dar uma sustentabilidade maior à dívida pública, o Ministério da Economia dos Estados Unidos, mais conhecido como o Departamento do Tesouro prepara a elevação da tributação sobre o lucro das empresas.

Essa é uma agenda que acabou não avançando no Governo Clinton e nem mesmo no Obama.

É difícil saber com o governo Biden conseguiu a aprovação, entretanto, não se pode negar que Biden conseguiu mudar um navio que, desde 1980, estava na rota de redução dos Estados Unidos.

Qual é a ideia da proposta?

A proposta irá aumentar o importo sobre o lucro das empresas em 21% para o percentual de 28%.

Segundo o documento que foi enviado oficialmente, é fundamental elevar a alíquota pois, nos Estados Unidos, por causa das inúmeras desonerações, a renda do capital não é tributada na pessoa física.

Assim, a alíquota será maior na pessoa jurídica, como aliás, ocorre no Brasil, onde a alíquota já é de 34% e 40% para as empresas que estão dentro do setor financeiro.

A nova legislação dos Estados Unidos irá eliminar os incentivos tributários que hoje acabam estimulando as empresas a gerar ainda mais lucro e produzir.

Parcerias com os Estados Unidos de Joe Biden minimiza impostos

Os Estados Unidos devem também coordenar esforços dos Estados Unidos com os países da OCDE para que possa institua uma alíquota mínima de impostos sobre a renda de capital total.

Se um país decidir adotar uma alíquota menor, os demais irão cobrar uma diferença desse valor.

De maneira particular, o governo dos Estados Unidos e de Joe Biden não vai aceitar a dedução de impostos pagos em países onde é aplicado alíquota que seja menor do que a alíquota mínima.

Nesse caso, os impostos subsidiários que estão atuando em outros países serão calculados de acordo com cada um dos países, eliminando assim a possibilidade do planejamento tributário de conseguir localizar as atividades mais custosas em países onde as alíquotas são elevadas.

Ou seja, essa mudança, geraria prejuízos, que ajudam a compensar o lucro de atividades que são mais rentáveis, nesse caso, localizados nos países que menos tributam.

Sistema terá uma ação radical

A ação mais radical é a criação de uma alíquota mínima com o custo de 15% sobre o lucro que foi contabilizado.

Esse lucro contábil é o lucro que foi pautado para efeito de distribuição de dividendos aos acionistas e em geral, batiza a parcela, de pelo menos em parte, da remuneração do executivo.

Normalmente, o lucro contábil acaba sendo superior ao lucro tributário, fato que também é muito comum no território brasileiro, por exemplo.

A ideia de maneira geral foi muito bem recebida pelos empresários que tentam adequar as negociações a exportações em momento de crise econômica no mundo todo, diversificando assim as possibilidades de permanência das pequenas e medias empresas.