MEI: tudo o que você precisa saber para se tornar um

O sonho de abrir o próprio negócio está mais próximo do que você imagina, hoje com o MEI é possível trabalhar para você mesmo e ter a sua própria renda.

Essa já é a realidade de centenas de milhares de brasileiros em todo o país, e pode se tornar a sua também.

Se você está desempregado, talvez essa seja uma boa opção para você também.

Mas para isso, é preciso formalizar alguns documentos e escolher a sua área de atuação.

Portanto, confira as principais informações a seguir!

Quem pode se tornar MEI?

MEI

O MEI significa Microempreendedor Individual, ou seja, é a pessoa que abre e cuida do seu próprio negócio.

Além disso, é uma mini empresa, ou seja, um negócio pequeno para quem deseja se sustentar com o próprio esforço.

Mas afinal, quem pode se tornar um microempreendedor individual?

A resposta é simples, qualquer pessoas que atenda aos requisitos abaixo:

  • Possuir um faturamento anual de até R$81.000,00;
  • Não ser sócio ou dono de uma outra companhia;
  • Possuir no máximo 1 funcionário contratado;
  • Exercer atividades que estão dentro da lista permitida pelo governo.

Além disso, funcionários registrados com a CLT também podem exercer atividades com o MEI para complementar a renda, mas não é possível receber o seguro-desemprego caso seja demitido da empresa.

Não é possível se tornar um microempreendedor individual as pessoas que:

  • São menores de 18 anos;
  • Cidadãos estrangeiros sem o visto permanente;
  • Pensionistas e servidores públicos;
  • Profissionais que executam atividades liberais.

O que é necessário para abrir um MEI?

Para abrir uma microempresa é preciso primeiramente decidir qual é o seu tipo de negócio, depois disso é preciso reunir alguns documentos, como:

  • CPF;
  • RG;
  • Endereço.

Com esses dados é necessário acessar o portal do governo e fazer o seu cadastro como MEI, após isso, será gerado um número de CNPJ e de protocolo que você deve guardar.

Esse número é o registro da sua empresa, ou seja, com ela você já pode começar a trabalhar formalmente e recolher os impostos, que no caso é o DAS.

Essa taxa é referente a sua contribuição no INSS, e te dá alguns direitos, como: auxílio doença, auxílio maternidade e aposentadoria.

O MEI precisa emitir Nota Fiscal?

Por fim, o MEI microempreendedor individual só precisa emitir Notas Fiscais em operações que envolvam pessoas jurídicas. 

Por lei, ele não tem a necessidade de emitir Nota Fiscal para o cliente final, apenas quando o consumidor for uma outra empresa ou órgão público.

Salvo situações em que a empresa cliente emita nota fiscal de entrada de produtos para controle do giro de estoque, aí o MEI não precisa emitir nota.

Além disso, é possível abrir um negócio na área que você deseja e trabalhar para você mesmo(a).

Muitas pessoas vivem desse tipo de trabalho e estão completamente satisfeitas.

Bruna Cezario

Estudante de Administração pela Universidade de São Paulo, atuo como redatora de conteúdo digital. Sou apaixonada por marketing, empreendedorismo e finanças. Tornar esses assuntos fáceis de serem compreendidos por você, é o meu principal propósito!