Orçamento 2021 – Presidente do Brasil assume negociação
Com alguns riscos que envolvem inclusive a sua possibilidade de disputar a reeleição, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro entrou na negociação do Orçamento 2021.
Depois de ter se reunido com seus principais ministros e com auxiliares jurídicos para avaliar as alternativas disponíveis, Bolsonaro se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
O presidente da Câmara é a voz mais insatisfeita no Congresso, com a tese de veto de emendas parlamentares que foram defendidas pelo Ministério da Economia.
Bolsonaro não pretende ceder a Câmara no Orçamento 2021
Bolsonaro não estaria disposto a ceder a pressões da Câmara, pois, ele estaria temendo cometer crime de responsabilidade ou mesmo ter as suas contas reprovadas, correndo o risco de ilegibilidade caso assine um Orçamento que tenha gastos obrigatórios subestimados.
Diante dessa situação, Bolsonaro chamou o subchefe de assuntos jurídicos para a reunião com Lira.
Envolvimento de Tribunal de Contas da União reforça correção
Com o envolvimento do Tribunal de Contas da União para apurar o processo que levou a aprovação do Orçamento 2021, independente de qual for a decisão final haverá sequências.
A percepção dos analistas é que o clima piorou muito nos últimos dias na relação da Economia com o Congresso.
Isso decorre principalmente diante dos ataques de Arthur Lira ao ministro da Economia, Paulo Guedes, onde mencionamos aqui no site que a relação de ambos não estaria indo nada bem nos bastidores.
Entretanto, essa pressão estaria diretamente relacionada à pressão que o próprio presidente da Câmara vem sofrendo com parlamentares, preocupados de perderem as suas conquistas com emendas que foram costuradas como promessas da eleição para o comando da Casa.
A ideia central da economia é cancelar volume das ordens das emendas que chegaram a R$ 29 bilhões através do veto presidencial juntamente com o envio de um projeto para recompor R$ 16,5 bilhões.
Entretanto, existe uma dificuldade técnica direta para poder retirar somente o excesso dos valores.
A percepção é que Arthur Lira teme que a estratégia da área econômica dificulte o cumprimento dos acordos feitos e gere uma insatisfação dos seus aliados.
Esse comportamento pode gerar uma perda significativa de apoio político.
Concessões só podem ser cortadas por inteiras
As concessões econômicas só podem serem feitas sobre dispositivos inteiros e não somente em partes.
Nesse caso, é impossível vetar somente uma parte de determinada ação, deixando a questão como binária onde o presidente veta ou sanciona.
Mas, porque então não cortar todo o Orçamento 2021?
A alternativa de cortar tudo fora das emendas é considerada praticamente impossível pelos economistas.
Isso decorre porque esse comportamento implicaria em severo risco para o funcionamento da máquina pública, na leitura dos técnicos e mesmo assim não eliminaria o vício de origem do Orçamento.
Presidente Bolsonaro tem o apoio dos economistas em atitude
O presidente Bolsonaro foi bem recebido na área econômica depois da declaração em um jantar com empresários, onde mencionou que “não vou deixar o meu na reta”.
Nesse caso, espera o que presidente adote metidas que não firam o teto de gastos e sejam vistas como pedalas fiscais.