PIS: saiba se você tem direito ao benefício!

Anualmente, a Caixa realiza o pagamento do PIS a milhares de trabalhadores. Descubra se seu nome está na lista!

O PIS, também conhecido como Abono Salarial, é mais um direito do trabalhador brasileiro. Qualquer pessoa que teve emprego formal na vida com registro em carteira tem o número do PIS, que significa Programa de Integração Social

Em 1970, uma lei criou o PIS, assim como rapidamente outra lei trouxe o Pasep, o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público, ou seja, um programa igual, mas direcionado a funcionários públicos.
Todos os anos, trabalhadores privados e públicos tem direito a abonos salariais, mas somente alguns grupos podem aproveitar o valor. Sempre que um pagamento é feito, as dúvidas quanto ao PIS-Pasep começam, principalmente em quem quer saber se tem direito ao benefício.

Pensando nisso, você vai saber cada detalhe do PIS, se você tem direito e como poderá consultar. Quem sabe você está com este valor parado em algum local e não tem ideia? Acompanhe detalhes e acabe de vez com as dúvidas sobre esse benefício importante.

PIS: O que é?

O PIS é um programa e as empresas privadas devem depositar mensalmente um valor em um fundo relacionado aos colaboradores. O dinheiro vai para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, e é o FAT que oferece o seguro-desemprego e o abono salarial, ou, PIS.

Cada pessoas que atua como CLT é cadastrada no programa somente uma vez, quando emite a carteira com seu primeiro emprego, normalmente. Cada troca de emprego não traz necessidade de novos cadastros, por exemplo.

Portanto, anualmente o PIS fornece o abono salarial, mas é importante destacar que nem todo mundo possui esse direito. Para adiantar: pessoas que no ano-base definido pelo Ministério da Economia superaram dois salários mínimos, por exemplo, ficam de fora desse direito. Vamos a mais detalhes, claro!

Quem tem direito ao PIS?

Saiba que para os pagamentos do PIS são definidos anos-base, ou seja, quem trabalhou em 2020 e se encaixou nos critérios recebeu o valor definido no ano passado, por exemplo. Ademais, veja os detalhes:

  • Recebe o benefício quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada durante o ano-base, no caso do último pagamento, 2020. 
  • A média salarial não pode ter ultrapassado dois salários mínimos
  • O benefício é pago conforme os meses trabalhados, e não ultrapassa um salário mínimo, R$ 1.212.
  • É preciso estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos
  • Ter seus dados informados de forma correta e precisa pelo empregador ao longo do vínculo

Tenho direito! Como consultar?

É muito fácil consultar o PIS, e há maneiras de saber pelo telefone ou através dos aplicativos do Governo Federal e Caixa. O canal Alô Trabalhador, da Caixa, atende para tirar dúvidas através do 158. Ainda pelo telefone, entre em contato com o  0800 726 0207.

 Pelo celular, você descobre se tem direito baixando alguns aplicativos, como Carteira de Trabalho Digital, Caixa Tem ou Caixa Trabalhador. Se acaso preferir fazer de forma presencial, busque postos da Superintendência Regional do Trabalho na sua cidade.

Outro detalhe importante é o cálculo: para saber o valor a receber, é só dividir o valor do atual salário mínimo por 12 e depois multiplique pela quantidade de meses que você trabalhou com vínculo empregatício!

“Não habilitado”

É possível que através da internet você receba essa mensagem quando consultar seu abono. Então, mesmo com direito, o trabalhador precisará cumprir algumas etapas para acessar o dinheiro.

Segundo a Caixa, isso acontece quando algumas informações importantes deixaram de ser passadas. Um erro pode ser consultado também sem sair de casa, através do serviço Consulta Trabalhador. Se acaso o erro for do empregador, é possível entrar na justiça para que as informações sejam corretamente passadas.

Abono ano-base 2020

Trabalhadores que atuaram em 2020 em empresas e se encaixaram nos critérios acima citados, já retiraram o dinheiro no início do ano. O calendário começou em 8 de fevereiro e terminou em 31 de março deste ano, mas aqueles que perderam o prazo ainda podem retirar o valor de direito. 

Um recado importante é que segundo o Ministério do Trabalho e Previdência,10 milhões de pessoas deixaram o valor parado em bancos. Após dezembro deste ano o dinheiro volta para o governo, então, consulte seu PIS. Quem sabe um dinheiro inesperado está a seu aguardo?

Abono ano-base 2021

Há um problema com o pagamento desse abono e muitos trabalhadores ainda não receberam em suas contas, tendo dúvidas quando o dinheiro deverá vir. Segundo a Istoé/Dinheiro, o abono salarial está confirmado para os trabalhadores de 2021, mas não há ainda uma data divulgada ou calendário.

A previsão é que o valor caia na conta dos trabalhadores somente em 2023, assim como aconteceu com o abono de 2020. O Governo não informou a imprensa os motivos dos atrasos, mas confirmou que o pagamento vai acontecer.

PIS: dúvidas frequentes

Somente pessoas com vínculos CLT tem direito, assim que o primeiro emprego é registrado na carteira. No caso dos autônomos, é possível contratar o NIT, o Número de Registro do Trabalhador. Essa é uma opção parecida com o PIS e dá direitos a previdência, por exemplo.

Aplicativos dizem que não tenho direito. O que fazer?

Todo trabalhador pode e deve contestar um possível não recebimento se acaso se encaixar nos critérios e mesmo assim ver mensagens como “sem direito”. É só procurar uma agência da Caixa para entender o motivo e ter acesso a grana! Leve seus documentos e pronto.

O trabalhador pode ficar sem o PIS?

Se compararmos com os últimos pagamentos, não. Ainda que existam atrasos, o pagamento é direito do trabalhador, que não sofrerá “calote” do Governo Federal, já que este é um benefício antigo e duradouro. Portanto, aqueles que tem direito e trabalharam em 2021 precisam aguardar novas informações. Fique atento ao nosso blog, assim que o calendário for divulgado, você encontrará aqui com novas informações quanto ao saque!

Mônica

Formada em Jornalismo pela UNIGRAN (Dourados), experiente em conteúdos de finanças.