Portabilidade de financiamento imobiliário: Saiba quando fazer

O cenário econômico está mudando cada vez mais rápido e essa pode ser uma ótima oportunidade para quem deseja fazer a portabilidade de financiamento imobiliário. Esse mecanismo já é regulamentado pelo Banco Central e está atraindo diversas pessoas que financiam terrenos, apartamentos, casas e buscam por condições e taxas mais acessíveis.

De acordo com a instituição regulamentadora, somente no ano de 2019, os solicitantes dessa transação cresceram de forma significativa, com aumento de 200% em relação ao ano anterior. Essa situação também pode ser relacionada diretamente à popularidade que a portabilidade vem ganhando no Brasil.

Neste artigo nós iremos oferecer todas as informações sobre a portabilidade de financiamento imobiliário. Entenda o que é, principais características e muito mais, acompanhe!

O que é a portabilidade de financiamento imobiliário

A portabilidade existe para que os clientes possam trocar a instituição financeira com a qual eles possuem alguma dívida. Vale ressaltar, que esse tipo de transação pode ser realizado em diversos nichos do mercado financeiro, principalmente para financiamentos e empréstimos. 

Sendo assim, sempre que o cliente contratar um financiamento imobiliário de uma instituição, ele tem o direito de migrar o débito para qualquer outra instituição bancária. 

Geralmente a portabilidade de financiamento imobiliário costuma ser indicada para os clientes quando existe a possibilidade de ganhar algumas vantagens trocando de instituição, seja na diminuição dos juros, condições do pagamento ou até mesmo sobre o valor total da dívida.

Principais características dessa portabilidade

Esse processo de portabilidade conta com algumas características bem singulares, que podem variar muito de uma instituição para a outra, confira quais são elas:

Custos

De acordo com uma regulamentação que foi emitida diretamente pelo Banco Central, o processo de portabilidade de empréstimos e financiamentos não podem ser cobrados do cliente. Vale ressaltar que a gratuidade é válida para todas as modalidades.

Porém, podem ter alguns outros gastos nesse processo de portabilidade, como por exemplo os valores que são cobrados no cartório, já que será necessário fazer um novo contrato.

Condições da dívida

É muito comum que os bancos ofereçam condições bem melhores do que a dos concorrentes. Porém também é muito comum que os prazos de pagamento continuem os mesmos do contrato original. 

Um ponto muito importante nesse processo de portabilidade de financiamento imobiliário é que a transação é totalmente isenta do IOF (Imposto sobre operações financeiras) e por isso os custos acabam sendo reduzidos.

Respaldo legal

Todos os bancos e instituições brasileiras que oferecem serviços de financiamentos e empréstimos, são obrigados a oferecer aos seus clientes a possibilidade de realizar a portabilidade das dívidas para outros bancos.

Mas essas organizações que perderam os seus clientes para a portabilidade, não podem deixar de oferecer os seus serviços a eles, como cartões de crédito ou contas correntes que já estejam funcionando. Por outro lado, a instituição credora não pode obrigar o cliente a solicitar novos serviços, exceto quando exista a necessidade de realizar depósitos.

Prazos

Os prazos para a portabilidade de financiamento imobiliário podem variar muito de uma instituição para a outra, mas o prazo médio estipulado é de dois dias úteis. Esse tempo é necessário para que o banco atual possa fornecer todos os tipos de informações sobre as dívidas do novo credor.

O tempo em média para retornar ao cliente é de 5 dias úteis, informando se a portabilidade foi aceita ou não. Caso seja aceita, será apresentada ao cliente todas as novas condições, incluindo as taxas de juros que vão cair sobre a dívida existente.