Proposta que autoriza a liberação do auxílio emergencial será promulgada hoje (15)

Está marcado para hoje na sessão do Congresso às 10 horas da manhã a promulgação da proposta de emenda da Constituição 186, conhecida também como PEC emergencial que libera o retorno do auxílio emergencial, porém em parcelas menores.

A PEC autoriza a liberação de R$44 bilhões do governo para a recriação do auxílio.

Com essa valor autorizado em medida provisória, será possível auxiliar financeiramente a camada mais vulnerável da população em períodos de crise desencadeados pela pandemia.

No entanto, a medida provisória (MP) só deve ser editada e concluída na próxima semana, ou seja, o auxílio deve ser liberado somente em abril de 2020.

Os valores devem ser entre R$175,00 para homens que vivem sozinhos, por exemplo, e R$375,00 para mulheres que são chefes de família.

Dessa forma, a maioria dos beneficiários terá direito a um valor de R$250,00 para auxílio nas principais despesas mensais do lar.

Além disso, o prazo de pagamento para esse novo ciclo do auxílio será de 4 meses.

A demora para liberação do pagamento para a população é devido a toda a tramitação da PEC e reformulação do auxílio.

Porém, segundo o ministério da Cidadania o valor deve ser creditado nos próximos dias.

Tramitação do auxílio emergencial

Todos os trâmites e mudanças já foram aprovados pelo Senado e também pela Câmara, mas existem detalhes que ainda precisam ser discutidos, esse é o motivo da reunião de hoje.

Além disso, a proposta propõe também mais rigidez na contenção fiscal, redução de incentivo fiscal e controle de despesas.

Além disso, no ano passado o valor total destinado para o auxílio dos brasileiros foi de R$294 bilhões, distribuídos para mais de 68 milhões de pessoas.

Dessa vez o auxílio emergencial deve beneficiar uma média de 40 milhões de pessoas, incluindo 14 milhões do Bolsa Família.

Dessa forma, é necessário aguardar por mais novidades e pelas datas de pagamentos que serão divulgadas nos próximos dias.

O pagamento deve ser feito nos meses de abril, maio, junho e julho.

Deverá haver uma novas inscrições no auxílio e os valores serão creditados através do aplicativo Caixa Tem, assim como na versão anterior.