Quem Tem Direito ao Auxílio Gasolina
No Senado Federal tramita um projeto de lei que visa beneficiar um grupo de pessoas com um novo benefício social, o auxílio gasolina. O objetivo com o benefício é amenizar os impactos econômicos da alta dos combustíveis no orçamento familiar. Porém, a dúvida que existe sobre o novo benefício é quem tem direito ao auxílio gasolina.
Esse projeto de Lei número 1.472/2021 tem chamado muita atenção dos brasileiros, nestes últimos dias. Segundo o projeto, o benefício levará o nome de Auxílio Combustível Brasileiro e será pago no valor de R$ 300,00 por pessoa.
Acompanhe esse artigo e veja mais detalhes sobre esse novo auxílio. E o mais importante, descubra agora quem tem direito ao auxilio gasolina. Siga conosco e entenda melhor!
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O que é auxílio gasolina?
O Auxílio Gasolina é um benefício que está em aprovação no Plenário e visa contribuir com pessoas que necessitam do transporte público ou particular a se locomover.
Com a alta dos combustíveis, quem depende de transporte para trabalhar sentiu o grande impacto nas finanças. Desse modo, o auxílio gasolina vem para amenizar o efeito das altas cosntantes da gasolina e outros combustíveis, viabilizando assim que o trabalhador brasileiro continue usando sua forma de transporte para trabalhar.
A medida exposta pelo senador foi incluída na PL para que se crie um fundo, a fim de financiar este projeto.
Caso haja aprovação da proposta, o custo para o governo será de R$ 3 bilhões. Com isso, milhões de brasileiros poderão receber essa ajuda, que vai variar conforme o porte do veículo. Por isso é fundamental entender quem tem direito ao auxílio gasolina.
Para financiar o novo auxílio, a ideia é utilizar o fundo de estabilização que é composto por:
- Abertura de um crédito extraordinário;
- Dividendos que a Petrobras paga à União;
- Participação do governo no gás e petróleo que são destinados à União;
- Receitas não recorrentes públicas do setor de gás e petróleo;
- Superávit financeiro das aplicações de balanço da União de forma extraordinária.
Quem tem direito ao auxílio gasolina: regras do auxílio
Os brasileiros que possuem uma renda familiar de até no máximo 3 salários mínimos, o que totaliza atualmente um valor de R$ 3.636,00, terão direito a receber o auxílio gasolina. Além disso, para receber o benefício é preciso apresentar os seguintes critérios:
- Ser motorista de transporte individual, como é o caso de motoristas de app ou então taxistas;
- Conduzir pequenas embarcações, com motores de no máximo 16 hp;
- Conduzir motos com até no máximo 125 cilindradas, como é o caso dos mototaxistas.
Vale destacar ainda que as famílias que são beneficiadas pelo Auxílio Brasil, terão prioridade na hora do pagamento do Auxílio Gasolina. O valor ofertado para cada grupo é diferente, observe:
- Motorista de transporte individual, o auxílio vai ser de R$ 300,00;
- Condutor de pequenas embarcações, motores de no máximo 16 hp o auxílio vai ser no valor de R$ 100,00;
- Condutor de motos com até no máximo 125 cilindradas, os mototaxistas, o valor é de R$ 100,00.
Quais as chances do projeto de lei ser aprovado?
Até o momento no Senado o projeto de lei sobre o auxílio gasolina, teve um parecer bem favorável. Agora ele vai tramitar pela Câmara dos Deputados, mas não há previsão para que seja votado.
Contudo, além da aprovação, o auxílio combustível depende da disponibilidade orçamentária para começar a ser pago. Ainda que seja aprovado na Câmara dos Deputados e o presidente Jair Bolsonaro, sancione, o programa só entra em vigor no próximo ano.
Tudo isso, porque em ano de eleições não se pode criar benefícios sociais, ressalvados quando há calamidade pública, autorização prévia ou estado de emergência.
Portanto, agora que já conhece o valor do auxílio e quem tem direito ao auxílio gasolina, é necessário aguardar a aprovação do benefício. Além disso, é preciso esperar informações quanto a inscrição e data de liberação do pagamento.