Reforma tributária – Presidente do Senado não gosta da ideia de fatiar
A reforma tributária ganha mais um capítulo.
Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reuniram ontem.
A reunião acontece depois do senador criticar o fatiamento da reforma tributária em conversa com os dirigentes em uma Confederação Nacional da Indústria (CNI) e avançaram nas conversas sobre como irá acontecer a tramitação da proposta.
Pessoas ligados aos dois dizem que os presidentes concordam que a reforma precisa ser ampla.
Entretanto, eles discordam completamente em relação ao formato.
A partir dessa situação, ambos decidiram continuar a conversa para poderem entrar em um acordo em comum.
Além disso, não existe um grupo de relatores definidos para a reforma.
Pacheco é procurado por insatisfação de representantes das indústrias
O envolvimento de Pacheco aconteceu devido a insatisfação de representantes das indústrias.
Existem preocupações de que se houver o desmembramento da reforma tributária em várias partes um ou dois pontos sejam aprovados.
Se isso acontecer o sistema pode ficar desequilibrado, com o aumento da carga tributária por um lado sem contrapartidas pelo outro.
Alguns conselheiros disseram que podem aceitar a aprovação da CBS proposta pelo governo Bolsonaro, desde que isso venha a acontecer de maneira paralela às discussões por uma reforma tributária mais ampla.
Assim, a reforma poderia extinguir o CBS na sequência e, assim, garantir a migração para o novo IVA.
Pacheco mencionei que levará a preocupação para o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Guedes é um dos defensores da reforma fatiada desde que o Congresso abortou a sua ideia de uma CPMF para desonerar a folha de salários.
Segundo Pacheco, o fatiamento precisa dar lugar a um faseamento que permita a organicidade e previsibilidade.
Caso a mudança não aconteça, ele acredita que a reforma tributária possa vir a se tornar uma colcha de retalhes que pode acabar sacrificando setores e acontecer o pior.
Lira e Paulo Guedes desejam reforma tributária fatiada
Lira tem defendido, assim como Paulo Guedes, dividir a reforma tributária em partes, o que na opinião dele, facilitaria possíveis aprovações.
A proposta de emenda constitucional ampla, foca nas seguintes reformas:
- ICMS;
- ISS;
- PIS;
- IPI;
- Cofins.
A PEC vinha sendo discutida pelo Congresso, mas ela daria lugar a uma PEC administrativa, votada com uma menor dificuldade do que a proposta completa.
Assim, foi extinguida a comissão especial da Câmara que analisava essa PEC dizendo que tinha estourado o tempo de votação.
Ações da Eletrobras terminam em queda
O mercado financeiro estava muito ansioso para ver como seria a reação da Eletrobras à aprovação da MP que viabiliza a desestatização da companhia.
Neste caso, prevaleceu a máxima que diz “sobe no boato e realiza no fato”.
A sessão teve uma Ibovespa andando de lado, garantindo uma alta leve de 0,05%, aos 122.701 pontos, apenas nos ajustes finais, a estatal elétrica conseguiu roubar a senha.
A ação Eletrobras ON caiu 1,88% e Eletrobras PNB recuou 3.02%, cotadas acima de R$ 40, cada.
Assim, acabou devolvendo parte da alta de mais de 10% acumulada apenas no mês de maio.
Entretanto, a expectativa de analistas é que se a MP for aprovada no Congresso, as ações da empresa, podem ir até R$ 60, R$ 70, o que representa um potencial de valorização de 75%.
Contudo, se não passar, a ação deve realizar de maneira negativa, voltando a R$ 30.
O texto que já foi aprovado pelos deputados precisa do aval do Senado até o dia 22 de junho para não perder a validade.