Saiba como irá funcionar o pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial
Com o grande surto do novo Coronavírus (COVID-19) no país, o governo brasileiro teve que criar alternativas que protegessem os trabalhadores enquanto a crise está presente. Uma das alternativas criada pelo governo foi o Auxílio Emergencial, destinado a pessoas desempregadas ou aquelas que tenham emprego informal, microempresas individuais ou são autônomas.
O auxílio está disponível a grupos específicos de pessoas, e está sendo distribuído por parcelas à população brasileira. Cada uma dessas parcelas têm data determinada para os beneficiários sacarem seu dinheiro.
Inicialmente, o governo liberou três parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1,200, que seriam distribuídas no mês de abril, maio e junho. Contudo, com a predominância da COVID-19, o governo ampliou mais algumas parcela à população.
Você tem dúvida se tem direito a esse benefício, ou tem alguma dúvida sobre como irão funcionar a terceira e a quarta parcela do auxílio? Se sim, vamos esclarecer essas dúvidas agora.
Auxílio emergencial
O que é o auxílio emergencial?
Como mencionado acima, esse auxílio foi criado pelo Governo Federal a fim de ajudar financeiramente pessoas que estão desempregadas, ou que por motivos maiores, não podem exercer suas atividades normalmente em meio a pandemia.
As pessoas que atendem aos requisitos e já têm vínculo no Cadastro Único (CadÚnico) ou recebem o Bolsa Família, podem receber seu auxílio através dos programas que já fazem parte.
Todas as pessoas que não possuem nenhum cadastro vinculado ao Governo Federal, mas têm direito ao auxílio devem se cadastrar no aplicativo do CadÚnico para receber seu benefício.
As três primeiras parcelas do auxílio emergencial foram acordadas de terem o valor de R$600,00 para pessoas desempregados ou afetadas pela crise ocasionada pelo COVID-19. Nesse caso, até dois membros da família podiam solicitar a ajuda.
Fora esta opção, famílias em que mulheres solteiras fossem responsáveis pelo lar, o valor do benefício foi duplicado, somando R$1,200 para a responsável.
No entanto, após reuniões com seus ministros, o Presidente da República decidiu continuar com o auxílio pelos próximos dois meses, porém optou por valores reduzidos para as novas parcelas.
Quem pode solicitar o benefício?
Para ter direito ao benefício, o cidadão tem que ter 18 anos completo, ou ser uma mãe menor de idade. Além disso, o beneficiário tem que atender alguns requisitos básicos, sendo eles:
- estar desempregado/a;
- ser de família cuja renda total seja de até 3 salários mínimos
- ter uma renda familiar mensal de até 522,50 por pessoa;
- ter uma microempresa individual;
- ser contribuinte individual da previdência social;
- ser trabalhador informal;
Você pode conferir mais informações sobre como solicitar clicando aqui.
Como funcionaram a primeira e a segunda parcela?
O auxílio foi liberado em datas diferentes para cada um dos grupos de beneficiários, para que não houvesse aglomerações de pessoas nos locais de saque do dinheiro.
As pessoas que já faziam parte do programa Bolsa Família, que tiveram direito ao auxílio emergencial, o saque seguiu na mesma data prevista dos pagamentos do programa, já divulgados anteriormente.
As demais pessoas beneficiadas, tiveram dias diferentes para sacar seu dinheiro. Àquelas que fizeram cadastro no CadÚnico puderam sacar à partir da data 09/04/2020, já as pessoas que fizeram o cadastro pelo aplicativo ou pelo site puderam retirar sua ajuda somente à partir do dia 14/04/2020.
Como irão funcionar a terceira e a quarta parcela do auxílio emergencial?
Inicialmente, o Presidente da República havia liberado apenas três parcelas referentes ao auxílio emergencial. No entanto, com a permanência da pandemia, e consequentemente da crise, o Governo Federal optou por estender por mais dois meses o auxílio financeiro às pessoas que necessitam de apoio.
A pagamento da terceira parcela da ajuda financeira aquelas pessoas que já tinham cadastro no programa Bolsa Família, segue sendo de acordo com o cronograma de pagamento previsto pelo programa.
Os demais cidadãos que forem receber o terceiro lote, terão que recorrer ao calendário de pagamento, que varia de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Vale lembrar que se você for a um local para sacar em espécie, deverá tomar todos os cuidados para evitar o contágio com COVID-19.
No que diz respeito a quarta parcela do auxílio emergencial, a proposta do Presidente Jair Bolsonaro é distribuir o valor de 300 reais para cada pessoa nos próximos dois meses. O valor reduzido da quarta e da quinta parcela volta, basicamente, ao que foi pensado inicialmente pelo governo, e proposto ao Congresso Nacional.
O pagamento desse quarto lote do auxílio ainda não tem cronograma definido, porém há grandes chances de ser próximo às datas que já vêm sendo disponibilizado à população.
Como aconteceu nos primeiros pagamentos, o repasse do auxílio da quarta parcela para o grupo de pessoas que já tinha cadastro no Bolsa Família, seguirão no dia previsto pelo calendário do programa.
Para as demais pessoas, o governo pretende organizar dias específicos para cada grupo receber a ajuda, com o propósito de evitar aglomerações em locais públicos, bancos ou agências. Com isso, os cidadãos terão que esperar mais algum tempo para ter certeza do dia que poderão sacar sua ajuda.
O auxílio emergencial pode ser cortado dos beneficiários?
Em muitos programas a fraude pode estar presente, e no caso do auxílio do Governo Federal não é diferente. Levando isso em consideração e prevenindo pagamentos indevidos, o Ministério da Cidadania é responsável por uma análise dos cadastros já efetuados a cada parcela da ajuda paga aos cidadãos brasileiros.
Para essa reanálise, o sistema utiliza novas informações e dados dos requerentes, ou seja, se houver alguma fraude, o benefício do cidadão pode ser suspenso, por mais que já tenha recebido uma ou mais parcelas anteriormente.
Caso você tenha renda acima da permitida para conseguir o auxílio, ou não está de acordo com os requisitos básicos do programa e mesmo assim conseguiu o auxílio, é possível que com a reanálise do Ministério o seu benefício seja suspenso.