Veja nesse artigo todos os detalhes sobre o que fazer para solucionar o problema de saldo bloqueado FGTS!

Nos últimos anos, o Governou passou a liberar mais de uma vez o saque de valores do FGTS como forma de amenizar os impactos financeiros da Pandemia. Contudo, ao buscar acesso a estes valores, muitos brasileiros se depararam com o saldo bloqueado FGTS.

Se isto também está acontecendo ou então já aconteceu com você, não se preocupe. Continue lendo esse artigo e saiba agora o que fazer para solucionar o problema de saldo bloqueado no FGTS e ter acesso ao seu Fundo de Garantia. Confira!

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Saldo bloqueado FGTS: o que é?

Quando aparece essa mensagem de saldo bloqueado FGTS significa que o trabalhador não consegue fazer movimentações no valor que está na conta. As razões para esse bloqueio podem ser diversas.

Mas, antes de compreender quais são esses motivos, é importante esclarecer quando é possível fazer o saque do FGTS. As principais situações em que é permitido fazer o saque são:

• Aposentadoria;
• Demissão sem justa causa;
• Rescisão quando há acordo entre as partes;
• Titular com 70 anos ou mais.

Principais motivos para ter o saldo bloqueado FGTS

Em síntese, existe várias razões que levam o trabalhador a ter o saldo bloqueado e ficar impedido de sacar seu FGTS. Entre os principais motivos, estão:

Empréstimo

Há bloqueio do FGTS quando a pessoa realiza um empréstimo e, então, oferece como garantia o seu saldo do FGTS.

Esse tipo de empréstimo é oferecido pela Caixa Econômica Federal. Mas no momento se encontra em suspenso.

Saldo bloqueado FGTS – saque-aniversário

Anualmente, o trabalhador pode no mês do seu aniversário fazer um saque de uma parcela do FGTS.

Entretanto, quando realiza essa ação, fica com bloqueio no saque do FGTS para quando for demitido. Desse modo ele recebe apenas a multa rescisória de 40% pela empresa.

Bloqueio judicial

No momento em que não é feito o pagamento correto da pensão alimentícia, o juiz pode determinar que a conta fique com saldo bloqueado FGTS.

O Poder Judiciário envia um documento para a Caixa Econômica Federal, comunicando o bloqueio do saldo e solicitando a quitação dos valores em aberto da pensão com o saldo correspondente ao FGTS.

Saldo bloqueado FGTS: o que fazer?

A solução para o desbloqueio do saque, vai depender do tipo de ação que resultou no bloqueio:

• Bloqueio por empréstimo, é liberado o saldo quando ocorre o pagamento adiantado das parcelas. Quando o empréstimo é quitado a conta é desbloqueada;
• Bloqueio saque-aniversário, neste caso você vai precisar voltar para a modalidade normal de saque-rescisão. Contudo, essa mudança só vai apresentar resultado após 2 anos depois do dia que fez o pedido de retorno. Essa solicitação, pode ser feita pelo app do FGTS ou então no próprio site da Caixa Econômica Federal;
• Bloqueio por pensão, o saldo só é desbloqueado quando o valor total de atraso da pensão alimentícia é quitado. Após ocorre o desbloqueio, mas não de forma imediata. A liberação depende de o Poder Judiciário enviar um ofício para a Caixa;
• Outras situações, o primeiro passo para o desbloqueio é entender o motivo pelo qual ocorreu o bloqueio. Para isso é preciso ir até uma agência para verificar como proceder. Mas, não esqueça de levar seus documentos pessoais e comprovante de moradia atualizado.

Quanto tempo demora para o desbloqueio do saldo do FGTS?

O desbloqueio do saldo do FGTS, vai depender muito do motivo pelo qual houve a restrição de acesso ao valor.

Quando houver o bloqueio do saldo por determinação judicial, ou então por falta de pagamento de pensão alimentícia, demora um pouco mais porque depende do Poder Judiciário, informar a quitação do valor.

Caso o motivo do bloqueio seja por usar o saldo do FGTS como garantia de empréstimo, a liberação é feita após 7 dias da quitação total do valor do empréstimo.

Portanto, agora que você compreendeu o que é saldo bloqueado FGTS e os principais motivos que provocam esse bloqueio. Fique atento e solucione o problema o quanto antes.