Senado aprova PEC e renovação do auxílio emergencial fica próxima
Uma boa notícia para quem está aguardando ansiosamente uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021: o Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segundo turno, a PEC 186/2019, que ficou conhecida como PEC Emergencial.
A aprovação era um dos requisitos exigidos pelo Ministério da Economia para criar novas parcelas do benefício, já que traz proteções fiscais para custear o programa.
Quer entender o que está faltando para o auxílio emergencial começar a ser pago em 2021? É o que você vai saber neste artigo. Confira!
PEC Emergencial: qual a importância dela para o auxílio?
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186/2019 ficou conhecida nas últimas semanas pelo nome de PEC Emergencial.
A importância dela para a renovação do auxílio é que o texto da emenda prevê uma cláusula de calamidade, o que possibilitaria ao governo gastar dinheiro para combater a pandemia – incluindo os custos com o auxílio emergencial – sem que esses valores fossem contabilizados como despesas recorrentes da União, ou seja, sem desobedecer a “regra de ouro” e ultrapassar o teto de gastos públicos.
Algo bem semelhante foi feito em 2020, quando o Congresso aprovou o estado de calamidade pública e o Orçamento de Guerra, que ajudaram no custeio das 9 parcelas do auxílio pagas no ano passado.
Para ter uma nova rodada do programa em 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha exigindo esse tipo de mecanismo fiscal.
PEC já foi aprovada no Senado
A votação da PEC Emergencial, apesar do nome, era pra ter acontecido na semana passada. Porém, uma parte do texto gerou polêmica entre os parlamentares ao cancelar a exigência constitucional de investimentos mínimos em educação e saúde por parte da União, estados e municípios.
Por conta disso, o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), precisou voltar atrás e mudar a proposta, retirando a parte polêmica. Isso fez com que o primeiro turno da votação fosse adiado para a última quarta-feira (3).
Após o impasse, o Senado votou e aprovou a PEC Emergencial em dois turnos (exigência de toda Proposta de Emenda Constitucional).
O que falta para o auxílio começar a ser pago?
Apesar da aprovação do Senado, a PEC Emergencial ainda precisa ser aprovada em votação na Câmara dos Deputados, também em dois turnos.
Entretanto, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que isso deve acontecer já na próxima semana, em votação direta no Plenário (sem passar por comissões antes).
Além disso, o Poder Executivo também precisa definir oficialmente as regras do programa em 2021: quem serão os beneficiários, quantas parcelas serão pagas e qual o valor de cada uma.
O que já se sabe sobre o auxílio emergencial em 2021?
Apesar de ainda não ter sido 100% oficializada, tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ministro Paulo Guedes já praticamente garantiram uma nova rodada do auxílio.
O que já se sabe é que o número de beneficiários e o valor das prestações serão menores. Isso porque a PEC Emergencial limitou os gastos do programa a um máximo de R$ 44 bilhões.
Se compararmos com 2020, as despesas com o auxílio emergencial foram de aproximadamente R$ 300 bilhões, ou seja, quase sete vezes mais que esse limite.
Valor do auxílio em 2021
De acordo com as últimas declarações de Bolsonaro e da sua própria equipe econômica, o mais provável é que sejam pagas mais quatro parcelas de R$ 250 cada, para cerca de 40 milhões de brasileiros (incluindo beneficiários do Bolsa Família).
Esse valor pode variar dependendo da situação. Por exemplo, pessoas que moram sozinhas receberiam menos (cerca de R$ 150 por parcela). Já as mulheres chefes de família ganhariam aproximadamente R$ 375 por prestação.
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O auxílio emergencial 2021 está muito próximo de ser oficializado. É provável que tenhamos novos detalhes sobre os valores e a lista de beneficiários na próxima semana.
Por isso, continue acompanhando o nosso site, pois assim que soubermos de informações importantes sobre o auxílio, publicaremos aqui.
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