Sonegação de impostos: Entenda tudo sobre este assunto

A sonegação de impostos ocorre durante uma série de atitudes e intenções do contribuinte que tem o objetivo de conseguir pagar menos tributos, mas saiba que existem algumas modalidades de sonegação.

Diversos atos podem acabar sendo considerados sonegação, como é o caso de tentar fraudar a fiscalização tributária, fazer alguma alteração da nota fiscal ou até mesmo negar o fornecimento da mesma.

Neste artigo iremos fornecer todas as informações sobre a sonegação de impostos. Entenda quais são as modalidades, quais são as consequências de cometer esse crime e muito mais, acompanhe!

Modalidades de sonegação de impostos

Como já foi mencionado anteriormente, existem diversas modalidades para conseguir sonegar os impostos, sendo elas:

Mentir na hora de informar dados

Muitas vezes as pessoas realizam as declarações de modo incorreto, para tentar burlar o sistema e pagar um valor inferior. Pense que você é um comerciante e vende o seu produto 2 vezes, porém só declara uma única vez. 

O resultado disso pode ser o pagamento de valores inferiores, pois vale lembrar que quanto mais for o valor do bem, maior será a quantia paga.

Não apresentar documentos financeiros

Essa forma de sonegação de impostos é uma das mais populares e também é muito comum entre as empresas, que no momento de realizar as declarações às Secretarias Estaduais, Prefeituras ou à Receita Federal não incluem uma série de documentos e recibos das transações que foram realizadas na empresa.

O maior objetivo neste caso, é esconder todas as movimentações financeiras que foram feitas, realizando vendas sem nota fiscal. Sendo assim, a operação não será conhecida e não será tributada.

Sonegação de impostos

Para conseguir ilustrar de uma forma mais simples a sonegação, vamos pensar no caso da Declaração do Imposto de Renda e nas diferentes modalidades que existem e podem acontecer frequentemente:

• Incluir dependentes que não existem;
• Omitir ou alterar os rendimentos;
• Informar outros tipos de deduções inexistentes;
• Informar despesas médicas que não aconteceram realmente.

Vale ressaltar que essa conduta pode gerar problemas gravíssimos, já que a sonegação de impostos é considerada crime e a multa pode chegar a 150% do valor que foi sonegado.

Consequências da sonegação de impostos

Já existe uma lei que prevê esse crime de sonegação, o Código Penal também define todos os crimes contra a ordem tributária. O resumo é bem simples, se de alguma forma você tentar burlar a lei, a fim de de pagar valores mais baixos de tributos, saiba que está sonegando.

A pena para os casos de sonegação de impostos pode variar bastante de um caso para o outro, mas pode ocorrer prisão de dois a cinco anos, além de uma multa que pode chegar a 150% do valor que foi sonegado.

Em casos de omissão dos documentos ou falsas declarações, a prisão pode variar de seis meses até dois anos, além de realizar o pagamento da multa.