Vai rolar! Veja o que Bolsonaro disse sobre o auxílio emergencial em 2021

Para quem estava sentindo falta do auxílio emergencial, uma boa notícia: o benefício está muito próximo de ser confirmado para 2021.

Isso porque o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à TV Bandeirantes, finalmente afirmou que deve acontecer a criação de novas parcelas em breve.

Quer saber quais são as novidades e o que está faltando para o auxílio emergencial começar a ser pago em 2021? É o que vamos falar neste artigo. Confira!

Governo muda postura e praticamente confirma auxílio

O auxílio emergencial começou a ser pago em abril de 2020 a trabalhadores autônomos, MEIs, desempregados, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único que tiveram a renda afetada pela pandemia do novo coronavírus.

Porém, em 31 de dezembro de 2020, o decreto que instaurava o estado de calamidade e o Orçamento de Guerra para custear o programa perdeu a vigência e o governo federal afirmou que o benefício não poderia continuar a ser pago.

De lá para cá, entretanto, cerca de 67 milhões de brasileiros deixaram de receber o “coronavoucher”, a pandemia continua e o desemprego atinge 14 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Além disso, sem o auxílio, a popularidade de Jair Bolsonaro começou a cair, o que também fez a sua equipe repensar a decisão de não prorrogar o benefício, pensando na reeleição em 2022.

Pressão do Congresso

Além da pressão popular, a equipe de Bolsonaro também tem sido cobrada pelo próprio Congresso a respeito da prorrogação do auxílio emergencial.

Vários projetos de lei foram protocolados pedindo a criação de novas parcelas, e os próprios Arthur Lira e Rodrigo Pacheco – presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado Federal, respectivamente – já manifestaram publicamente serem a favor da renovação do benefício.

Lira, inclusive, chegou a falar que, caso não haja aprovação do Orçamento de 2021 a tempo, o Congresso poderá fazer o auxílio ser pago em caráter excepcional, apesar de não ter entrado em detalhes de como seria o processo.

Bolsonaro falou sobre a renovação do auxílio emergencial

Em entrevista dada à TV Bandeirantes na última segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro  disse “achar” que o auxílio emergencial deve mesmo receber novas parcelas em 2021.

Bolsonaro afirmou estar conversando frequentemente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a renovação do benefício, caso a pandemia continue e a economia não mostre sinais de recuperação.

Por outro lado, o presidente mais uma vez citou a questão fiscal. Segundo ele, em 2020, o programa teria custado cerca de R$ 300 bilhões aos cofres públicos e, para ser renovado em 2021, seria necessário fazer cortes em outras áreas.

Ultimamente, o governo tem sido cobrado pelo alto valor do dólar e do combustível. Bolsonaro alegou que uma nova rodada do “coronavoucher” poderá fazer o preço de ambos aumentar, além de gerar mais inflação.

O que falta para o benefício ser prorrogado?

O governo federal, desde o final do ano passado, bate na tecla de que a prorrogação do auxílio emergencial faria os gastos públicos ultrapassarem o teto permitido.

Por isso, segundo Paulo Guedes, o Congresso precisaria decretar mais uma vez o estado de calamidade pública – encerrado em 31 de dezembro de 2020 -, para que os custos do programa fiquem separados do orçamento geral da União e não haja crime de responsabilidade fiscal.

É importante lembrar que o Orçamento de 2021 ainda não foi votado pelo Congresso e a previsão é de que a votação ocorra até o próximo mês de março.

Além disso, também é preciso definir o novo regulamento e a fonte de financiamento da extensão do programa.

O que vai mudar no auxílio emergencial em 2021?

O que já foi informado por Paulo Guedes é que as novas prestações do auxílio não serão pagas a todos que receberam o benefício em 2020.

Na verdade, o número de beneficiários deve ficar por volta dos 32 milhões, menos da metade do ano passado.

Quem recebe o Bolsa Família também não será contemplado desta vez. Apesar disso, o governo prometeu divulgar em breve um Novo Bolsa Família, do qual falamos neste outro artigo.

Portanto, devem ser criadas novas restrições para quem quiser receber o dinheiro do “coronavoucher”. Inclusive, a equipe de Bolsonaro estuda mudar o nome do auxílio emergencial para Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), obrigando os beneficiários a participarem de um curso de qualificação profissional, visando à inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.

E o valor das parcelas?

O valor também não foi divulgado oficialmente, mas tudo indica que o governo irá propor mais 3 parcelas de R$ 200 (próximo ao que é pago, em média, pelo Bolsa Família).

Porém, vale lembrar que esse valor ainda pode ser alterado pelo Congresso, assim como aconteceu em 2020.

Fique ligado no Dinheiro Bem Cuidado, pois assim que surgirem mais informações sobre o auxílio emergencial, publicaremos aqui.