Veja como solicitar a tarifa social de energia elétrica

Para quem já entrou no ano de 2021 pensando em algumas formas para conseguir economizar dinheiro com o pagamento das contas, a tarifa social de energia elétrica (TSEE) pode ser de grande ajuda. 

Muitas pessoas ainda não sabem o que é a tarifa social de energia elétrica e nem se isso realmente traz um grande impacto no valor da sua conta de luz. Mas vale ressaltar que os benefícios oferecidos podem dar descontos na conta de energia de 65% a 100%.

Neste artigo nós iremos esclarecer tudo sobre esse benefício. Entenda melhor o que é a tarifa social, os requisitos para conseguir ganhar o benefício, como solicitar e muito mais.

O que é a tarifa social de energia elétrica

Antes de tudo é necessário entender como realmente funciona essa tarifa. Foi criada no dia 26 de abril de 2002 nº 10.438. Através dessa lei, é oferecido alguns descontos para os quilombolas, indígenas e pessoas de baixa renda, os descontos podem ir de 65% a 100%.

Requisitos para conseguir solicitar a tarifa 

Para ter direito a tarifa social de energia elétrica é necessário se enquadrar em alguns requisitos, veja agora quais são eles:

• A família necessita estar inscrita no Cadastro Único;
• Idosos que possuem mais de 65 anos ou as pessoas que possuam alguma deficiência, além de receber o benefício de Prestação Continuada da Assistência Social;
• A renda familiar mensal não pode ser mais que meio salário mínimo;
• Famílias quilombolas e indígenas que estejam inseridos dentro de todos os critérios de renda e também é necessário estar cadastrados no Cadastro Único.

Um fato importante é que o governo também abre exceções para as famílias que possuam uma renda mensal de até 3 salários mínimos, mas possua algum membro da família com algum tipo de deficiência e utilizam aparelhos que consomem energia elétrica. 

Portanto, essa família também pode solicitar a tarifa social de energia elétrica.

Como solicitar a tarifa social de energia elétrica

Primeiramente, é necessário se encaixar em todos os requisitos mencionados acima e para solicitar esse benefício é necessário que um integrante da família solicite o benefício entrando em contato diretamente com a distribuidora.

Para saber o nome da distribuidora que é responsável pela sua região, basta consultar a sua conta de luz. Em São Paulo, por exemplo, a responsável pela distribuição de energia é a Enel.

Para realizar a solicitação do benefício é necessário ter alguns documentos em mãos, veja quais são todos eles:

• Código da sua conta de luz;
• Carteira de identidade e CPF (ou qualquer outro documento que possua foto);
• Em casos onde o solicitante for indígena, é necessário levar o Registro de Nascimento de Indígena (RANI);
• Número de identificação social (NIS);
• Em casos onde o solicitante for beneficiário do BPC, é necessário comparecer com o número do benefício.

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