14º salário do INSS é adiado para 2023

O novo resultado da proposta deixa qualquer chance de que ela não seja aprovada em 2022

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O 14º salário do INSS é cada vez mais incerto para aposentados e pensionistas. Como estava quase esquecido, acabou avançando para uma etapa muito importante na Câmara dos Deputados.

No entanto, parece que a medida pode finalmente ser aprovada na Câmara, acabando por tomar um novo caminho que inviabiliza a aprovação neste ano.

14º adiantamento salarial

O Projeto de Lei 4.367/20, que prevê o pagamento do 14º salário, só está sujeito à aprovação da Comissão de Constituição e Poder Judiciário (CCJ) para ser aprovado na Câmara dos Deputados.

Nesse sentido, no início de junho, a proposta finalmente recebeu parecer positivo para que a comissão competente a analisasse e, alguns dias depois, a proposta pudesse ser votada.

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No entanto, o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) retirou o projeto de lei correspondente da pauta, enviando o texto a uma comissão seleta para análise.

Comissão especial

Ao ser submetido para análise de comissão especial, a mesa diretora da Câmara dos Deputados redistribuiu o projeto de lei para análise nas seguintes comissões:

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
  • Comissão de Seguridade Social e Família;
  • Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos;
  • Comissão de Finanças e Tributação;
  • Comissão de Constituição e Justiça.

Dessa forma, ao submeter o projeto que institui o 14º salário à análise de comissão especial, a decisão, por si só, já elimina qualquer possibilidade de aprovação da medida em 2022.

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