5 motivos que o INSS pode alegar para cortar seu benefício

Muitos dos beneficiários que regularmente recebem seus pagamentos previdenciários expressam uma grande preocupação: o receio de que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possa interromper seus benefícios com base em várias justificativas.

De fato, mensalmente, há relatórios da Previdência Social indicando a suspensão de milhares de benefícios concedidos pelo INSS. No entanto, é possível evitar uma parcela dessas interrupções por parte dos próprios segurados.

Diversos procedimentos conduzidos pelo INSS têm o potencial de levar à interrupção ou até mesmo ao cancelamento dos pagamentos destinados às pessoas com direito a esses benefícios. Um exemplo é a exigência da prova de vida.

Além disso, outra causa para a suspensão dos pagamentos envolve o programa de revisão de benefícios, que visa a garantir a integridade dos pagamentos e prevenir irregularidades e fraudes.

No contexto dos benefícios concedidos devido a incapacidades, a interrupção pode ocorrer quando o INSS opta por reavaliar a condição de saúde do beneficiário. Aqueles que não agendam ou não comparecem à avaliação pericial têm seus pagamentos mensais interrompidos.

No caso de benefícios concedidos a indivíduos afastados do trabalho devido a problemas de saúde, a continuidade do benefício também está sujeita a riscos caso o beneficiário não participe de um programa de reabilitação profissional. Este programa visa auxiliar o beneficiário a adquirir habilidades para desempenhar um trabalho compatível com suas limitações.

Motivos que o INSS pode usar para cortar seu benefício

Entendendo a complexidade dos benefícios previdenciários, e o receio dos segurados de ter seus benefícios cortados. Vamos trazer os cinco principais motivos utilizados pelo INSS para cortar os benefícios, confira!

1. Pente-fino

É crucial aderir às orientações do INSS sempre que solicitado, o que inclui a submissão de documentos ou a realização de uma avaliação pericial.

Ao receber uma correspondência do INSS, é recomendável entrar em contato através do telefone 135 ou acessar o portal Meu INSS (disponível por meio do aplicativo ou do site Meu INSS) para efetuar o agendamento do atendimento.

Vale ressaltar que as agências da Previdência não atendem indivíduos que comparecem sem um agendamento prévio.

É importante observar que o não cumprimento das solicitações conforme o prazo estipulado na carta enviada pelo INSS pode resultar na suspensão do pagamento do benefício.

2. Prova de vida

Nos dias atuais, a realização da prova de vida foi simplificada, uma vez que a responsabilidade recai sobre o INSS para confirmar a vida do segurado por meio da comparação de dados entre as bases governamentais e a instituição em si.

No entanto, no cenário em que o INSS não consegue estabelecer a comprovação da vida do segurado mesmo após a análise cruzada dos dados, o segurado será informado por meio de correspondência ou notificação no aplicativo Meu INSS a respeito da necessidade de realizar a prova de vida.

Dessa forma, no caso em que o INSS não logre êxito em identificar o segurado para efetuar a validação de sua existência, e o segurado não preste a devida atenção à comunicação, ele pode ter o seu benefício suspenso.

3. Faltar na perícia médica

A avaliação médica, que é reconhecida como perícia, representa um procedimento obrigatório tanto para a obtenção quanto para a manutenção dos benefícios vinculados à incapacidade, tais como a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença.

No caso em que você está recebendo um benefício temporário por incapacidade (auxílio-doença), é imperativo programar uma avaliação pericial caso a sua recuperação ainda não tenha atingido um estágio suficiente para a retomada das atividades laborais.

Adicionalmente, é importante destacar que o INSS pode igualmente convocar indivíduos para a realização da perícia no contexto do programa de revisão de benefícios, reconhecido como pente-fino.

Para solicitar uma extensão do auxílio-doença, é recomendado que o requerimento seja feito através do telefone 135 ou do portal Meu INSS, com pelo menos 15 dias de antecedência em relação à data de término prevista para o benefício. No evento em que o INSS emite uma convocação pericial por meio de correspondência, é aconselhável entrar em contato por telefone através do número 135 ou acessar o Meu INSS (utilizando a senha) para agendar a perícia.

4. Recusar habilitação

O INSS disponibiliza a possibilidade aos indivíduos que estão recebendo um benefício de incapacidade, seja ele temporário ou permanente, de se engajar em um programa de reabilitação profissional, desde que a avaliação médica confirme a viabilidade dessa medida.

A proposta subjacente a esse programa é a de capacitar e preparar o beneficiário para ocupar um emprego que esteja em conformidade com sua condição de saúde, mesmo que tenha sido afastado de sua ocupação anterior devido a uma doença ou acidente.

Se estiver em condições de fazê-lo, é aconselhável aderir ao programa de reabilitação profissional e evitar faltas sem justificação. Caso não possa comparecer devido a alguma razão, é importante fornecer uma explicação e, sempre que possível, apresentar documentos que fundamentem a ausência.

Caso a sua incapacidade torne impraticável a continuidade no programa de reabilitação, é recomendável apresentar laudos médicos e resultados de exames que confirmem a sua condição.

5. Deixar de sacar o benefício

A ausência de saques dos pagamentos mensais pode levar o INSS a interpretar erroneamente que o beneficiário faleceu. Consequentemente, existe o risco de ter os pagamentos interrompidos após um período de mais de dois meses sem nenhuma atividade registrada na conta.

Mesmo que esteja conservando o montante do benefício, é fundamental realizar alguma movimentação mensal com os fundos. Por exemplo, é possível efetuar uma pequena compra por meio do cartão de débito ou efetuar um saque de um valor modesto. Essa ação auxilia na prevenção de equívocos por parte do INSS, evitando a suspensão indevida dos pagamentos devido a suposições errôneas de falecimento.

Edson

Iniciando o primeiro período na faculdade de cinema e redator. Trabalhando com a escrita desde 2018, sempre encarei os meus textos com grande responsabilidade, e escrever sobre finanças e economia não vai ser diferente. Descomplicar esses temas para o público geral com certeza é o meu maior desafio, e espero que vocês me acompanhem nessa.