O benefício do Governo Federal não foi colocado no orçamento de 2023. E agora?

Durante todo o anos os meses dos últimos dois anos, mais de 20 milhões de brasileiros recebiam o Auxílio Brasil, que teve mudanças nos valores nos últimos meses. Começando com R$ 400,00, o ano será encerrado com pagamento de R$ 600,00. Após as eleições, muitos ficaram na dúvida se os pagamentos irão continuar, e de que forma.

Primeiramente, é preciso saber que não havia recursos disponibilizados pelo governo atual para o pagamento do valor integral até o mês de dezembro, portanto, foi necessária a aprovação de uma Media Provisória, para garantir o repasse de 27 bilhões de reais ao Ministério da Cidadania. 

Assim, os beneficiários estão seguros quanto as atuais regras até o fim do ano, recebendo os R$ 600,00. A MP também vale para todos os outros benefícios sociais, como Auxílio Gás e o Alimenta Brasil. Entretanto, muitos usuários tem dúvidas de como serão os próximos anos, afinal, um novo presidente foi eleito.

Para tirar suas dúvidas, separamos as principais informações e discussões recentes quanto ao Auxílio Brasil para você se atualizar. Saiba como fica a situação a partir de janeiro, como está agindo o gabinete de transição em relação a isso e se ainda é possível conseguir ser mais um beneficiário do Auxílio Brasil. Acompanhe!

Auxílio Brasil: o que é?

Primeiramente, saiba que esta ajuda financeira é destinada a famílias de baixa renda, classificadas em pobreza e extrema pobreza. No primeiro caso, as famílias que possuem renda per capita de R$ 105 são consideradas em situação extrema, enquanto aquelas que tem rendas por membro familiar de R$ 210 são classificadas em situação de pobreza.

Quem esteve no programa desde o início, sabe que ele é uma atualização do Bolsa Família e é uma estratégia de transferência de renda para os brasileiros. Inicialmente, o valor era de R$ 400,00 e durante o ano de 2022 o auxílio chegou aos atuais R$ 600,00. Para garantir os pagamentos, é preciso, ainda, cumprir outros critérios.

Destacamos a importância do Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. Antes de tudo, o beneficiário deve procurar um Centro de Referência em Assistência Social com documentos pessoais e comprovantes de renda, para iniciar o pedido por esse e outros benefícios.

Assim, é só aguardar a aprovação e ter os pagamentos, normalmente feitos em contas Caixa Tem ou para aqueles que possuem conta na Caixa, o valor será depositado nessas opções. Agora que você sabe como o benefício funciona, é hora de saber como fica a situação no próximo ano.

Como será daqui para frente?

Inicialmente, vários canais informaram que segundo Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito e líder da transição de governo, o auxílio no valor atual é uma das prioridades. Algumas notícias da imprensa trazem que eles pensam em uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) para alargar o orçamento (previsto pelo governo atual) e fazer com que o auxílio continue.

Isso deve acontecer, porque segundo a equipe de transição, não houve previsão de continuidade dos pagamentos no orçamento de 2023, preparado pela gestão Jair Bolsonaro. O relator-geral da transição disse algumas vezes que o orçamento “está no osso”, para transmitir a realidade das contas do governo.

A ideia é encaminhar rapidamente uma solução para que a Lei Orçamentária seja aprovada até dezembro, com bons resultados em janeiro, ou seja, a mudança de nome para Bolsa Família e a continuidade dos pagamentos mensais. Ainda há poucas informações sobre os valores.

Empréstimo do Auxílio Brasil

Com a aprovação do empréstimo sendo aprovado e liberado pela Caixa, muitos usuários foram as pressas fazer a solicitação, o que gerou mais de 700 mil contratos em poucos dias. A grande movimentação financeira trouxe desconfiança ao Tribunal de Contas da União, que forçou a suspensão de novos créditos.

Mesmo com a suspensão, esse empréstimo causa muitos problemas aos beneficiários. Muitos procuraram as agências para relatar descontos indevidos, por exemplo. Isso significa que contratos não foram firmados, mesmo assim, os descontos acontecem, demonstrando uma falta de organização por parte das instituições financeiras envolvidas.

Pagamentos menores

Outro detalhe importante registrado por beneficiários nas últimas semanas foram os pagamentos menores, ou seja, os R$ 600,00 não caíram integralmente na conta de algumas pessoas. Como é possível conferir os valores a serem recebidos na data do calendário oficial, alguns beneficiários poderiam receber somente R$ 240,00.

Outro susto foi a falta dos R$ 200,00 complementares, ou seja, um valor de R$ 400,00. A explicação para muitos é que são parcelas de quem efetivamente pegou o empréstimo, o problema é que muitos usuários não foram avisados que as parcelas seriam descontadas tão cedo. 

É preciso urgente buscar informações com a instituição financeira, principalmente, a Caixa Econômica Federal para explicações e possíveis devolução de dinheiro, afinal, a promessa é pagamento integral até dezembro.

Calendário de novembro

Acompanhe o calendário e fique de olho na conta Caixa Tem para conferir valores, e se o pagamento não atrasou. Após os descontos, tudo pode acontecer por conta do empréstimo consignado. Fique atento(a)!

Consigo me cadastrar?

Mesmo com prazos e valores incertos, é obrigação dos órgãos de assistência social admitirem novos cadastros e incluírem usuários no CadÚnico. Portanto, procure o CRAS do seu bairro ou município e comece as solicitações. Ainda que a aprovação demore, é provável que no mês de janeiro tudo esteja mais confirmado e você poderá receber esse auxílio.

A importância em buscar pelo CRAS também está na possibilidade de conseguir outros benefícios, sendo mais certos de serem mantidos nos mesmos moldes, como o Auxílio Gás. Portanto, entre em contato com o CRAS ou baixe o aplicativo do CadÚnico para iniciar o pedido sem sair de casa.