Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros. Quando o benefício será pago?

Saiba mais sobre a assistência diesel para caminhoneiros e quando você tem que pagar.

Não é mais novidade que os altos preços da gasolina se tornaram um dos maiores vilões nas carteiras dos brasileiros. Nesse caso, o impacto é ainda pior quando consideramos os trabalhadores cujas atividades dependem diretamente do produto, como é o caso da classe caminhoneiro.

Diante disso, o governo federal vem tentando implementar uma série de medidas para enfrentar esses desafios, incluindo o chamado auxílio diesel criado pelo presidente Jair Bolsonaro poucos meses antes das eleições de 2022. , benefício destinado a garantir um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos.

O abono de combustível utilizado pela classe consta no texto da PEC (Proposta de Alteração da Constituição), que por sua vez também prevê o reajuste da mensalidade de 200 reais para o Auxílio Brasil e dobra o valor da Vale Gás. 

A proposta, atualmente aguardando votação na Câmara dos Deputados, foi aprovada pelos membros do Senado do Bundesrat em 30 de julho.

Vale ressaltar que não é possível criar benefícios dessa natureza em ano eleitoral, porém, a PEC instituiu o chamado “estado de emergência” que deve durar até dezembro de 2022. Em suma, esta medida possibilita a implementação do programa, mesmo em momentos em que não o permitimos.

A ideia do governo federal, conforme anunciado, é aprovar a proposta antes do adiamento do parlamento para que os pagamentos possam começar em julho deste ano. 

Segundo o relator da PEC na Câmara, deputado federal Danilo Forte (União Brasil – CE), o texto deve ser preservado da mesma forma que foi aprovado pelo Senado para dar andamento ao processo.

Como funcionará a assistência a diesel?

De acordo com o texto, os vouchers de diesel devem ser emitidos até dezembro de 2022. A ideia é pagar aos caminhoneiros 1.000 reais por mês para compensar o impacto dos altos preços do petróleo.

Ainda de acordo com a PEC, o Ministério da Economia será responsável por identificar o banco que fará a transferência, mas ainda não foi determinado. 

No entanto, é mais provável que a Caixa Econômica Federal assuma esse papel, pois o banco já é responsável pelo pagamento de diversos benefícios sociais. Nesse caso, as diretrizes da agência limitam os repasses a um máximo de R$ 5,4 bilhões por mês.

Quem terá direito a este benefício?

Se a proposta entrar em vigor, aprovada pelo Senado, e depois aprovada pelo presidente, os caminhoneiros que atenderem aos seguintes critérios serão beneficiados:

• tornar-se um transportador autônomo de carga;
• Ser proprietário, coproprietário ou locatário de caminhão que transporte no mínimo 500 quilos (kg) de carga;
• Oficialmente registrado no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários) em associação com a ANTT até 31 de maio de 2022. Este prazo é definido para impedir que os motoristas se registrem apenas para benefícios;
• Deve ter pelo menos três anos de experiência ativa como caminhoneiro autônomo, ou possuir cursos específicos;
• Nenhuma prova de compra de combustível do governo é necessária.

Estima-se que 872.300 caminhoneiros atendem aos requisitos acima e são elegíveis para pagamentos mensais de vale-combustível.