Auxílio deve voltar depois do Carnaval e pode ter parcelas de R$ 250. Veja!

Uma boa notícia para os brasileiros de baixa renda: o auxílio emergencial está muito próximo de ser renovado para 2021 e pode começar a ser pago após o Carnaval, a partir do mês de março.

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Depois de o presidente Jair Bolsonaro praticamente garantir o retorno do benefício, foi a vez de o ministro da Economia, Paulo Guedes, falar sobre o assunto e revelar os prováveis valores das parcelas.

Continue lendo este artigo para saber quanto cada prestação deve pagar e as últimas novidades sobre o auxílio emergencial.

Auxílio emergencial em 2021 está quase confirmado

Até janeiro de 2021, o governo mostrava uma postura bem conservadora com relação à prorrogação, chegando a dizer publicamente que o auxílio emergencial não seria renovado para este ano.

A justificativa era de que os custos do programa – que em 2020 foram de cerca de R$ 300 bilhões – ultrapassariam o teto de gastos públicos permitido, o que poderia “quebrar” o país e se configurar como crime de responsabilidade fiscal.

Entretanto, com o fim do benefício e cerca de 14 milhões de desempregados no país, a popularidade do presidente começou a cair e os números da pandemia, ao contrário, voltaram a subir.

Isso fez com que a equipe de Jair Bolsonaro voltasse atrás e começasse a planejar uma maneira de custear uma nova rodada do auxílio emergencial. Com pressão da população e do Congresso, Bolsonaro mudou o discurso e admitiu na última semana que o programa receberia novas prestações.

Paulo Guedes – ministro da Economia e que inicialmente havia descartado a prorrogação – também confirmou nesta quinta-feira (11) que o auxílio deve retornar, desde que algumas medidas fiscais sejam tomadas.

Valor do novo auxílio e número de parcelas

Ao contrário do que a maioria dos projetos de lei protocolados por parlamentares pediam, o auxílio emergencial não deve ter o valor de R$ 600 em 2021.

Isso por conta de toda a questão fiscal defendida pelo governo e dos gastos que o valor representaria aos cofres públicos.

Nas últimas semanas, a equipe de Jair Bolsonaro havia dado indícios de que seriam mais 3 parcelas de R$ 200. Porém, nos últimos dias, o próprio presidente falou da possibilidade de existir mais uma prestação, sendo quatro no total, mas não entrou em detalhes sobre valores. Bolsonaro também comentou que deve fazer o anúncio oficial após o Carnaval, com os pagamentos começando provavelmente em março e podendo ir até junho.

Entretanto, no discurso de Paulo Guedes nesta quinta-feira (11), o ministro da Economia citou o valor de R$ 250.

Sendo assim, é provável que o governo proponha mais três ou quatro parcelas de R$ 200 a R$250 reais cada. Vale lembrar, porém, que esse valor pode ser reajustado pelo Congresso, como aconteceu com o auxílio emergencial em 2020, quando o Executivo propôs o valor de R$ 200 e o Legislativo alterou para R$ 600, aprovado em seguida.

Como será custeado?

Para não extrapolar o teto de gastos, Paulo Guedes quer garantias fiscais que viabilizem uma nova rodada do auxílio emergencial.

De acordo com o ministro, seriam necessárias medidas como a decretação do estado de calamidade e do Orçamento de Guerra – que aconteceram em 2020 e perderam vigência em 31 de dezembro. Isso faria com que os custos do programa ficassem separados das despesas da União, evitando crime de responsabilidade fiscal.

Além disso, Guedes também defende que sejam feitos cortes de despesas – dentre eles o congelamento dos salários de servidores públicos – e que o auxílio em 2021 seja pago a menos da metade das pessoas que o receberam em 2020 (o que daria cerca de 32 milhões de brasileiros).

Quem vai ficar sem o auxílio emergencial em 2021?

Para baratear as despesas com o programa, o governo já afirmou que serão menos beneficiários em 2021 e que deve criar novas restrições para quem solicitar o auxílio. Uma delas seria a obrigatoriedade de a pessoa se inscrever em um programa de capacitação profissional.

Além disso, beneficiários do Bolsa Família não devem ser contemplados com o “coronavoucher” desta vez.

Neste outro artigo, explicamos melhor quem provavelmente não receberá o auxílio emergencial em 2021.

 

Continue ligado no Dinheiro Bem Cuidado!

Assim que tivermos mais informações sobre o auxílio emergencial, postaremos aqui no Dinheiro Bem Cuidado, então fique ligado!

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