Auxílio-reclusão: confira quem poderá receber o benefício em 2023 e qual o valor

O auxílio-reclusão é um benefício concedido para os familiares de pessoas que estão cumprindo algum tipo de pena e já é algo previsto na Constituição há muito tempo. No entanto, muitos se confundem sobre quem pode receber e em qual situação isso acontece.

Desta maneira, como houve o aumento do valor do salário-mínimo para 2023, saltando de R$ 1.212 para R$ 1.304, o valor do auxílio-reclusão também tem um aumento. Mas, como receber esse valor?

Primeiramente, o auxílio-reclusão é um direito exclusivo para quem já contribuía com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) antes de ser preso. Caso contrário, não terá nenhum tipo de direito a algum benefício.

Qual o valor do auxílio-reclusão

Atualmente, o valor máximo para o auxílio-reclusão é de R$ 1.304, ou seja, um salário mínimo, mas pode até ser menor. Contudo, esse valor apenas não pode ser maior, já que a lei não permite.

Além disso, o dinheiro vai para a conta da família do preso, no caso, a esposa ou o marido, que dependem daquele valor para sustentar a família. Inclusive, a função do auxílio-reclusão é justamente garantir a provisão das famílias.

Contudo, também só terá direito receber esse valor a família do preso que, antes, recebia um salário de até R$ 1.754,18. Até o ano passado, esse valor limite estava em R$ 1.655,98, mas houve esse reajuste por conta também do aumento do valor do salário mínimo.

Então, para receber o auxílio-reclusão, o familiar o preso precisa compor todos esses detalhes. Ao contrário do que se espalha em fake news, não é todo preso que tem direito a receber o valor e, quando recebem, não pode ser superior a um salário-mínimo.

Por fim, no momento em que o preso termina de cumprir aquela determinada pena, ele deixa de receber esse auxílio. Caso ainda não tenha perdido o emprego, poderá voltar a trabalhar normalmente.

Mas, mesmo que eventualmente tenha perdido o emprego, não poderá continuar a receber o auxílio-reclusão, apenas poderá tentar entrar no cadastro de algum programa de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família.

 

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