Bolsa Família: Caixa inicia pagamento para beneficiários com NIS de final 8

Nesta terça-feira, 29 de agosto, a Caixa Econômica Federal efetua o pagamento referente a agosto do recém-atualizado programa Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 8. Esta constitui a terceira parcela que inclui o recente acréscimo de R$ 50 direcionado às famílias com gestantes e crianças entre 7 e 18 anos.

A partir de março, o Bolsa Família implementou um acréscimo adicional de R$ 150 destinado às famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do auxílio pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos critérios necessários para receber ambos os suplementos.

O valor base é fixado em R$ 600, entretanto, com o incremento recém-estabelecido, a média do benefício aumenta para R$ 686,04. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa governamental de transferência de renda irá alcançar 21,14 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,25 bilhões.

A partir de julho, entra em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Através da análise cruzada dessas informações, aproximadamente 99,7 mil famílias foram desvinculadas do programa devido à renda excedente aos parâmetros estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS reúne mais de 80 bilhões de registros administrativos relativos à renda, vínculos de emprego formal e auxílios previdenciários e assistenciais oferecidos pelo INSS.

Por outro lado, cerca de 300 mil famílias foram incorporadas ao programa durante o mês de agosto. Essa inclusão foi viabilizada graças à adoção da política de busca ativa, que se apoia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e se concentra em indivíduos em situação de maior vulnerabilidade, elegíveis ao complemento de renda, porém ainda não beneficiados. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a integrar o Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

A partir do começo deste ano, o programa social retomou o nome de Bolsa Família. O montante mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional de Transição, que autorizou a alocação de até R$ 145 bilhões fora do limite de gastos para este ano, sendo que R$ 70 bilhões têm como finalidade cobrir os custos desse benefício.

O pagamento do acréscimo de R$ 150 teve início em março, depois de o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar práticas fraudulentas. Conforme o balanço mais recente, divulgado em abril, aproximadamente 3 milhões de indivíduos com irregularidades no cadastro tiveram a assistência interrompida.

No esquema tradicional do Bolsa Família, a distribuição dos pagamentos acontece durante os últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário terá a opção de verificar detalhes sobre as datas de pagamento, o montante do benefício e a estrutura das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, o qual é utilizado para monitorar as contas de poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás será transferido também nesta terça-feira para as famílias que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 8. O valor foi ajustado para R$ 108, em razão das recentes reduções nos preços dos botijões.

Com previsão de continuidade até o término de 2026, o programa está beneficiando, neste mês, um total de 5,63 milhões de famílias. Com a ratificação da Emenda Constitucional de Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o auxílio permanece correspondendo a 100% do valor médio do botijão de 13 kg até o final do ano.

Apenas indivíduos incluídos no CadÚnico que possuam, pelo menos, um membro da família beneficiando-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A legislação que instaurou o programa estabeleceu que mulheres à frente da família terão prioridade, juntamente com mulheres que são vítimas de violência doméstica.

Edson

Iniciando o primeiro período na faculdade de cinema e redator. Trabalhando com a escrita desde 2018, sempre encarei os meus textos com grande responsabilidade, e escrever sobre finanças e economia não vai ser diferente. Descomplicar esses temas para o público geral com certeza é o meu maior desafio, e espero que vocês me acompanhem nessa.