Bolsa Família: saiba tudo sobre o programa

O Bolsa Família se tornou Auxílio Brasil, portanto, saiba como funciona esse benefício

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Criado pelo Governo Federal em 2003, o Bolsa Família se inspirou no Bolsa Escola para ter um modelo de distribuição de renda, ou seja, famílias cadastradas e que atendem aos critérios recebem por mês uma renda cedida pelo Governo para manter sua família. Normalmente, famílias pobres com renda per capita entre R$ 89,00 e R$ 178,00 e tenham em sua composição gestantes, crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos podem acessar o benefício. Famílias extremamente pobres, que não tem renda per capita maior de R$ 89,00 também tem direito a receber o valor.

Ainda sim, é preciso oferecer contrapartida, mantendo crianças e adolescentes na escola. As gestantes devem fazer acompanhamento e as crianças precisam comprovar que estão com o calendário vacinal em dia. Um último levantamento, de 2015, mostrava que o valor médio do bolsa família estava em R$ 176,00.

Agora que você tem ideia do que é, traremos mais informações sobre como conseguir o benefício, qual a situação atual e também sobre a importância do Bolsa Família para milhares de famílias. Acompanhe!

Bolsa Família: informações importantes

O programa chegou a ser considerado um dos melhores de combate à fome no mundo. O Bolsa Família foi nomeado pela revista “The Economist” um programa anti-pobreza exemplo para o mundo.

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Esse programa de transferência direta de renda beneficia as famílias e chegou a atender mais de 12 milhões de famílias. Graças a criação do programa, a pobreza extrema caiu de 12% em 2003 para 4,8% em 2009, segundo o 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio .

Em 2021, o Bolsa Família mudou de nome e se tornou Auxílio Brasil. Ainda neste artigo, você saberá o que mudou e como garantir seu benefício através de informações simples e cadastros necessários.

Como funcionam os pagamentos?

O calendário é baseado no número do NIS, o Número de Identificação Social que fica gravado no Cartão de Beneficiário do Bolsa Família. Sempre que o valor é depositado, o pagamento fica disponível para sacar até o terceiro mês posterior a data divulgada no calendário.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

O Bolsa Família utiliza o Cadastro Único, ou, CadÚnico para selecionar seus beneficiários. Quem precisar, pode iniciar este processo no Centro de Referência a Assistência Social do seu bairro, o CRAS. Assim, o programa beneficia famílias de baixa renda e a análise de renda faz parte deste processo criterioso.

O benefício é pago e o usuário acessa o dinheiro com seu Cartão Cidadão ou o Cartão do Bolsa Família, e eles funcionam como um cartão de débito bancário normal. É importante destacar que o benefício pode ser bloqueado caso não haja cumprimento de alguns critérios, como a presença escolar das crianças. Quando a condicionalidade for descumprida cinco vezes seguidas, o benefício é cancelado definitivamente.

Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família

No ano passado, o Governo Federal alterou o nome Bolsa Família para Auxílio Brasil, mas não mudou muitas regras de acesso ao benefício. Os próximos pagamentos serão de R$ 600,00, por pelo menos quatro meses, ou, até o fim do ano. Há a previsão de um calendário no mês de setembro e a ordem irá seguir o número final do NIS. Veja as possibilidades para receber o Auxílio:

  • Quem já possuía bolsa família, terá o pagamento automático
  • Se está no Cadastro Único e não tinha o Bolsa Família, mas quer um benefício, terá que aguardar em uma lista de espera
  • Quem está fora do CadÚnico, não recebe
  • Famílias em pobreza ou extrema pobreza, tem direito

São consideradas famílias em extrema pobreza quelas que possuem renda familiar, por cabeça, de até  R$ 105,00. Famílias em situação de pobreza são consideradas quando possuem renda máxima per capita entre R$ 105,00 e R$ 210,00. Famílias em Regra de Emancipação também podem receber, mas assim que qualquer familiar conseguir renda o benefício pode ser suspenso.

Como solicitar?

A solicitação deve ser feita em algum CRAS, e você será cadastro no CadÚnico. Leve documentos e comprove algumas situações para garantir o benefício:

●     RG

●     Carteira de trabalho

●     CPF

●     Título de Eleitor

●     Certidões, como de casamento e nascimento

●     Comprovantes de matrículas de crianças e adolescentes

●     Comprovantes de renda e residência

Há um prazo para receber os valores, ou seja, seu cadastro é analisado e os documentos, comprovados. Somente quando este processo terminar você terá certeza da liberação do valor, pago nas contas Caixa, Caixa Tem, ou direto no Cartão Bolsa Família para quem possui.

Calendário atualizado do Auxílio Brasil

Os pagamentos de agosto já foram concluídos, e houve uma demora para a divulgação do calendário de setembro. Foi no último mês que a parcela de R$ 600,00 passou a valer e normalmente os pagamentos são feitos nos últimos dez dias úteis de cada mês, como aconteceu com o calendário de agosto:

Final do NISData de pagamento
109/08 – pagamento realizado
210/08 – pagamento realizado
311/08 – pagamento realizado
412/08 – pagamento realizado
515/08 – pagamento realizado
616/08  – pagamento realizado
717/08 – pagamento realizado
818/08 – pagamento realizado
919/08 – pagamento realizado
022/08

A expectativa para setembro é que os pagamentos comecem em 19/09, seguindo ordem parecida. A previsão acontecerá caso não haja antecipação, como foi em agosto. Veja como ficou o calendário anunciado recentemente pelo Governo Federal:

Final do NISData de pagamento
119 de setembro
220 de setembro
321 de setembro
422 de setembro
523 de setembro
626 de setembro
727 de setembro
828 de setembro
929 de setembro
030 de setembro

Dica importante para não perder o benefício

Por fim, saiba que seu benefício pode ser bloqueado em caso de não atualização no CadÚnico ou até mesmo se houve aumento da renda familiar sem informar aos órgãos de controle. O retorno após a perda pode ser realizado, mas somente três anos depois do cancelamento.

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