BPC para filhos: A mãe trabalhando faz o benefício ser cancelado?

De Karina Matos Ultima atualização 21 jun 2022 15:02

Veja nesse artigo se a mãe começando a trabalhar invalida o BPC para filhos e aproveite para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto!

O BPC é um auxílio que o Governo concede a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos de baixa renda e que não trabalham.

Nesse caso, existem muitas mães, cujos filhos deficientes são beneficiários do BPC, que desejam complementar a renda trabalhando. Mas ficam na dúvida se a volta para o mercado de trabalho invalida o benefício.

Pensando em sanar suas dúvidas, hoje vamos falar sobre essa relação do emprego da mãe e o BPC para filhos. Fique conosco e entenda detalhes.

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O que é o BPC?

BPC é a sigla para Benefício de Prestação Continuada. Trata-se de benefício regulamentado pelo LOAS e cedido a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos de baixa renda. Não é uma aposentadoria, então o beneficiário não tem direito a décimo terceiro salário.

Não há contribuição com a Previdência social, neste modelo de assistência. Mas, necessita atender os critérios de concessão, expressos em lei.

Requisitos para o BPC

Para que a pessoa possa ser contemplada pelo BPC precisa cumprir com alguns critérios, são eles:

A renda da família por pessoa não pode ser maior que ¼ do salário mínimo;
Possuir alguma deficiência física ou mental, em qualquer faixa etária;
Ter CPF ativo;
Ter idade superior a 65 anos e possuir renda baixa;
Ter uma inscrição atualizada no CadÚnico.

Vale destacar que o BPC não é cumulativo. Então quem já recebe algum benefício do INSS, como pensão por morte, aposentadoria e seguro-desemprego não pode receber o BPC. Os únicos modelos que permitem é o contrato de trabalho por aprendizagem e a pensão especial indenizatória.

Qual a definição para situação de vulnerabilidade social?

A vulnerabilidade social é caracterizada por condições insalubres de moradia, como falta de saneamento, além de renda baixa ou então falta de escolaridade. São famílias que vivem à margem da sociedade e não possuem representatividade.

Quando pode ser perdido o BPC?

A manutenção do BPC depende do beneficiário cumprir os critérios solicitados em lei. Veja abaixo os motivos que levam a perda do BPC:

Dados sem atualização e informações faltantes

Quando ocorre alteração em qualquer dado no grupo familiar é necessário que o beneficiário ou então seu responsável informe aos órgãos competentes. Em regra, mesmo que não ocorram mudanças, a cada 2 anos deve ocorrer uma atualização do CadÚnico.

Alteração na renda familiar

Quando aumenta a renda da família, ou ainda quando o titular do benefício encontra um emprego, então, o benefício é cancelado. Mesmo quem possui deficiência, caso consiga um emprego, então ele deixa de receber o BPC.

Falecimento do beneficiário

Quando o beneficiário do BPC falece, esse valor não fica para os filhos ou então para qualquer membro da família. Não há direito para dependentes.

Se meu filho com deficiência recebe BPC eu posso trabalhar?

Isso vai depender de qual vai ser a renda per capita da família, já que um dos critérios é renda inferior a ¼ do salário mínimo.

Desse modo, se você trabalhar e o valor da per capita ultrapassar o exigido, o BPC para filhos vai ser cancelado.

Quando há o cancelamento do BPC, o que fazer?

Ao ocorrer a suspensão do BPC para filhos, a família tem até 30 dias para mostrar provas que atestem a necessidade de continuidade do benefício.

Para comprovar é necessário levar todos os documentos que comprovem a modificação na renda.

Portanto, agora que já sabe o que é e por qual motivo pode ocorrer a suspensão do BPC para filhos, fique atento à renda da família e evite o cancelamento deste benefício.