Contribuição sindical: confira quantos trabalhadores pagam regularmente

Segundo as estimativas do próprio governo, esse valor deverá ficar mesmo entre 0,25% e 0,50%

A contribuição sindical é um dinheiro descontado diretamente da folha de pagamento dos trabalhadores que são registrados em CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Neste caso, é um valor que é destinado aos sindicatos que, ao menos teoricamente, vão lutar pelos direitos dos trabalhadores e também garantir a luta por direitos.

No entanto, essa contribuição, que era obrigatória até 2017, se tornou facultativa desde o início da reforma trabalhista, ainda durante o governo do então presidente Michel Temer. Assim, muita gente que pagava, deixou de pagar e passou a optar por não pagar.

Entretanto, agora em 2023, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a contribuição sindical novamente será obrigatória para os trabalhadores.

Quantas pessoas são sindicalizadas no país

Atualmente, de acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas 9,1 milhões de trabalhadores, entre mais de 99 milhões registrados em carteira assinada, é sindicalizado. Em setembro de 2022, há um ano, os sindicatos conseguiram arrecadar cerca de R$ 53 milhões.

Desta maneira, ainda nem todos esses pagam a contribuição sindical, que não é obrigatória mais. No entanto, com nova lei, os trabalhadores terão que contribuir com até 1% do valor do salário.

Ainda assim, segundo as estimativas do próprio governo, esse valor deverá ficar mesmo entre 0,25% e 0,50%. E dependerão muito dos acordos coletivos que ainda serão feitos.

E, mesmo, com a volta da cobrança do imposto, vai ter a possibilidade de não se pagar a contribuição. Para isso, o trabalhador deverá avisar o seu empregador de que não vai querer contribuir com o sindicato.

Porém, se não falar nada, haverá o desconto automático na folha mensal de pagamento daquele determinado funcionário. E ainda vale lembrar que, para a aprovação do Imposto Sindical, é necessário ainda a aprovação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Entretanto, vale lembrar que esse assunto de contribuição sindical sempre gerou muitas controvérsias. E o ministro Luiz Marinho já garantiu que esse imposto não será compulsório, como era o anterior.

Desta maneira, pode ser que os trabalhadores se sintam mais à vontade para contribuir ou não com esse retorno do novo imposto. No entanto, ainda há muitos pontos a serem definidos e, de acordo com o governo, a ideia é que haja sempre uma conversação entre os três lados, envolvendo os trabalhadores, os sindicalistas e também os empregadores, garantindo que haja um entendimento favorável para todo mundo, sem muitos prejuízos.

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Keila Andrade

Jornalista especializada em textos em SEO.