Dinheiro em espécie pode acabar no Brasil?
O panorama econômico brasileiro está à beira de uma profunda metamorfose, evidenciada pela tramitação de ao menos quatro projetos de lei na Câmara dos Deputados. O cerne subjacente a essas proposições é a progressiva abolição da utilização de dinheiro em forma física, fomentando, ao invés disso, a completa adoção de meios eletrônicos para a realização de operações financeiras.
De maneira notável, essa concepção agrega legisladores provenientes de variados espectros ideológicos. Dois desses projetos foram submetidos por membros do governo, enquanto os outros dois originaram-se de representantes da oposição. Embarquemos, pois, nesta exploração dessas iniciativas e nas potenciais repercussões que delas advêm.
Dinheiro em espécie pode acabar
Um dos elementos decisivos que contribuíram para a possibilidade de eliminação das moedas físicas teve início em 2020, quando o sistema Pix foi implementado, resultando em uma redução de quase 40% na produção de novas cédulas pelo Banco Central.
A quantidade de impressões tem experimentado uma queda contínua, sendo que no ano anterior alcançamos a mesma cifra de emissões registrada em 2016, totalizando 1,181 bilhão. Tal cenário reforça a argumentação para uma progressiva interrupção da impressão de papel-moeda.
Propostas em discussão na Câmara dos Deputados
Nos corredores da Câmara dos Deputados, estão em andamento diversas iniciativas legislativas com o objetivo de reformular a abordagem em relação às finanças no Brasil. É intrigante examinar em maior detalhe essas propostas e como elas têm o potencial de repercutir no nosso cotidiano.
O primeiro projeto, apresentado pelo parlamentar Gilberto Nascimento, almeja uma completa eliminação do uso de moedas e cédulas físicas. A proposta preconiza que todas as operações financeiras passem a ocorrer virtualmente, mediante o emprego de aplicativos e plataformas digitais. Desde 2016, esse projeto se encontra em fase de avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Uma segunda sugestão, formulada por Paulo Ramos, propõe uma abordagem gradual. A concepção consiste na imediata retirada de circulação das notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, seguida pela completa extinção das cédulas ao cabo de dois anos. Este projeto está em análise na Comissão de Finanças e Tributação desde o ano passado.
Por sua vez, Reginaldo Lopes apresenta uma proposta que estipula um prazo definido para tal transformação. Seu projeto, em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, procura estabelecer um período para a produção, circulação e utilização do papel-moeda. O intuito subjacente é que as transações financeiras venham a ser conduzidas exclusivamente por meios digitais.
Recentemente, o projeto de Kim Kataguiri gerou controvérsias na Comissão de Defesa do Consumidor. Ainda que não tenha sido objeto de deliberação devido à ausência do relator, Vinicius Carvalho, o projeto traz perspectivas distintas, com o relatório sugerindo a rejeição da proposição.
Essas iniciativas refletem um debate crucial sobre o futuro das operações financeiras no Brasil e sobre como a tecnologia pode revolucionar a maneira como abordamos o dinheiro.
