Um novo ano vem chegando e é preciso se organizar para não perder os benefícios através dos calendários. Quem é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social já tem calendário disponível, mas é preciso também alertar aqueles que pretendem ser beneficiários no próximo ano.

Primeiramente, há diversos pagamentos de responsabilidade do INSS e cada um funciona de uma forma, sendo disponibilizado, também, para grupos específicos. Para benefícios mais comuns, como aposentadorias, é preciso realizar um procedimento importante, a Prova de Vida, com novas regras há alguns meses.

Neste artigo você vai ter mais detalhes sobre os principais benefícios, como conseguir o seu caso precise e claro, detalhes sobre o calendário divulgado esta semana pelo governo federal, o que é uma boa notícia visto que estamos em meio a burocracias de um governo de transição.

Acompanhe conosco o conceito do INSS, como buscar seus direitos e de que maneira garantir que os benefícios não sejam bloqueados por trâmites comuns e bem simples para qualquer usuário. Vamos lá!

INSS: como funciona?

Atualmente, mais de 37 milhões de pessoas tem direito do INSS no Brasil e esses pagamentos, quando em caso do beneficiário chegar a velhice, dependem de quanto ele acumulou e trabalhou ao longo da sua vida. Quem é registrado na CLT e recebe salários mensais contribui mensalmente para o INSS, que garante, por exemplo, aposentadorias de vários tipos.

Entre as principais funções do INSS está o recebimento das contribuições mensais dos trabalhadores, os registrados na CLT e também os autônomos. O pagamento é feito conforme a categoria de trabalho e a porcentagem muda de acordo com o salário, portanto, varia entre 8% e 11%, com desconto mensal na folha de pagamento.

Muitos têm dúvidas quanto ao funcionamento do cálculo, então, o INSS criou uma calculadora gratuita, que fica disponível o ano todo para os trabalhadores terem a certeza de quanto está sendo descontado, acesse aqui o site.

Ainda que as inscrições pareçam restritas, é possível que trabalhadores tenham o benefício e contribuam por vontade própria, garantindo assim, um valor mensal no futuro e isso vale diretamente para os autônomos, por exemplo, que podem optar pela previdência pública ou a opção privada, disponibilizada em diversos bancos.

Principais benefícios

Poucas pessoas sabem, mas há dezenas de benefícios que estão sob o “guarda-chuva”, do INSS, não somente aposentadorias. Destacamos, então, alguns que você pode ter direito e nem imagina:

• Auxílio-doença ou auxílio-acidente. Bem como qualquer benefício, esses devem ser acompanhados de comprovações das incapacidades. O primeiro caso é para pessoas que não podem trabalhar devido a doenças graves e o auxílio-acidente é para quem sofreu acidentes de trabalho e não conseguem mais trabalhar.
• Aposentadorias. Entre as principais, destacamos por invalidez, por tempo de contribuição, por idade ou por morte, essas, as mais comuns no país.
• Cobertura ao cônjuge e dependentes por pensão por morte. Quem comprovar a dependência total de uma familiar que acabou falecendo, pode procurar uma agência do INSS com documentos e exigir um pagamento mensal.

Prova de vida

Em outubro, as regras da Prova de Vida mudaram, já que muitos beneficiários enfrentavam dificuldades para irem até uma agência do INSS ou realizar o procedimento pela internet. A solução encontrada pelo governo foi confirmar o procedimento de forma automática, através do cruzamento de informações de base de dados do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE e outros órgãos. A escolha foi definida pela movimentação de dados mais recente, como a que aconteceu durante as eleições.

Portanto, a decisão não obriga mais o beneficiário a ir a agências, pelo menos, até o fim deste ano. Em 2023, o cruzamento de informações deve continuar, por isso, é muito importante manter dados cadastrais, como no CadÚnico, atualizados para evitar a ida presencial em agências. Se acaso você for notificado a procurar pelo INSS, e porque alguma irregularidade foi encontrada pelo órgão.

Revisão da Vida Toda

Após a divulgação da Revisão da Vida Toda, a qual é a possibilidade de inclusão dos salários de contribuição anteriores a julho de 1994 na aposentadoria, muitos beneficiários ficaram com dúvidas quanto a validade do acordo, e se, efetivamente, ocorrerá. 

Acontece que o projeto ainda está no início, já que foi somente aprovado pelo Supremo Tribunal Federal no início desse mês, sendo uma grande conquista para os aposentados. Portanto, o acórdão dessa decisão não foi publicado, e o INSS aguarda esse trâmite para definir os próximos passos e trazer detalhes sobre a possibilidade.

Mesmo assim, muitos idosos estão sendo vítimas de golpes, fazendo com o INSS emitisse um alerta confirmando que não entra em contato com os segurados para oferecer revisões de valores dos benefícios, portanto, siga os passos:

• Não repasse informações pessoais por telefone, tampouco números de documentos
• Bloqueie o número que ligar com as ofertas e não dê conversa
• Não compartilhe senha de acessos às plataformas gov.br
• Se caiu em um golpe, faça um boletim de ocorrência na Polícia Civil

Calendário do INSS 2023

É importante destacar que quem recebe um salário mínimo terá os depósitos referentes a janeiro realizados entre 25 de janeiro a 7 de fevereiro, enquanto os que possuem renda mensal acima do piso terão pagamentos a partir de 1 de fevereiro. Os pagamentos já serão feitos baseados no novo salário mínimo, que ainda não foi confirmado.

Divulgação: INSS

Próximos pagamentos

No mês de dezembro, o calendário foi organizado com base no penúltimo digito do NB, com datas divididas em grupos. Há alguns beneficiários que só recebem em janeiro, por exemplo. A seguir, veja como ficou a definição para próximos dias:

NB 1: 23 de dezembro de 2022;

NB 2: 26 de dezembro de 2022;

NB 3: 27 de dezembro de 2022;

NB 4: 28 de dezembro de 2022;

NB 5: 29 de dezembro de 2022;

NB 6: 2 de janeiro de 2023;

NB 7: 3 de janeiro de 2023;

NB 8: 4 de janeiro de 2023;

NB 9: 5 de janeiro de 2023;

NB 0: 6 de janeiro de 2023.