Doenças lombares e dores na coluna geram aposentadoria do INSS?

Será necessária perícia médica do INSS

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Qualquer pessoa que já teve dor lombar deve estar muito ciente de como elas são desconfortáveis. Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) muitas vezes se perguntam se têm direito aos benefícios quando sofrem de doença na coluna lombar e dores nas costas.

Requisitos de aposentadoria por invalidez

Para o cidadão receber pensão por invalidez, ele deve atender a alguns dos requisitos do INSS:

  • a situação do segurado;
  • 12 (doze) carência para doações;
  • Incapacidade total e permanente.
  • Conforme previsto no artigo 42 da Lei nº 8.213/91, este benefício poderá ser concedido ao segurado, tenha ou não beneficiado de auxílio-doença, mas seja considerado incapaz de exercer atividades que garantam sua subsistência.

Nesse caso, a exigência de aposentadoria por invalidez é a incapacidade total para qualquer tipo de trabalho.

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Doença ou dor nas costas que pode levar à aposentadoria

Depois de provar sua deficiência e deixar o emprego, você terá direito ao auxílio-doença. Se a sua doença ou dor na coluna estiver piorando ou progredindo, você pode reverter isso quando se aposentar por invalidez.

O distúrbio precisa estar relacionado ao trabalho, pois muitas dores na coluna são causadas por alterações posturais, lesões e acidentes.

Veja quando doença ou dor nas costas pode levar à aposentadoria por invalidez

Torcicolo (dor cervical): rigidez severa no pescoço e pressão nos ombros causada por má postura, que pode ser crônica (persistente) ou aguda (isolada);

Doença do disco (hérnia de disco ou doença degenerativa do disco): como ruptura ou dilatação das fibras do ligamento causada pelo excesso de peso;

Hérnia de disco: Dor que viaja do pescoço até a região lombar, fazendo com que parte de um dos discos se desloque, comprimindo o nervo e causando dor;

Osteófitos: Também conhecido como “bico de papagaio”, ocorre quando o osso cresce entre as vértebras e os discos se desgastam e não funcionam mais como amortecedores. Isso também pode levar ao contato entre os ossos;

lombalgia: uma pressão ou dor na região lombar que pode ser aguda (início de bloqueios espinhais) ou crônica (se persistir por mais de 12 semanas);

Osteoartrite da coluna: Desgaste da cartilagem nas articulações da coluna, resultando em mobilidade limitada e dor intensa;

Escoliose: Um desvio lateral da coluna que pode afetar uma série de diferentes vértebras. Muitas vezes traz comorbidades como patologias do joelho e outras condições ortopédicas e é um grau não pesquisado de perícia médica.

É necessário um exame médico?

Para receber a pensão por invalidez, é necessário receber perícia médica do INSS. Na perícia, os médicos analisarão os fatores socioambientais que interagem entre a doença, o segurado e seu ambiente de trabalho. Isso levará a uma avaliação de deficiência.

O exame avalia a presença ou ausência de sintomas ou sua natureza intermitente, licença médica (mais de 15 dias), tipo de função desempenhada, qualidade do ambiente de trabalho, disponibilidade de tratamento, disponibilidade, etc.

Os segurados que beneficiam de uma pensão de invalidez têm também direito a uma pensão adicional de 25% no caso de necessitarem de ajuda de terceiros para realizar tarefas diárias.

Aposentados com deficiência devem receber uma nova avaliação do INSS a cada dois anos. É necessário apresentar exames e laudos. Esses documentos também ajudarão a determinar a data de início da doença e o início da incapacidade comprovada no exame médico. Quem não fizer avaliação quando solicitado poderá ter seus benefícios suspensos.

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