Eletrobras – Venda pode render R$ 100 Bilhões, prevê o governo

O governo prevê que todo o processo de privatização da Eletrobras, vá conseguir gerar R$ 100 bilhões.

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A estimativa inclui o valor da outorga, além da fatia da União na companhia e a venda das ações no mercado secundária.

Entretanto, a privatização da estatal precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, em votação por maioria simples.

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A outorga, a ser paga pela renovação da concessão, irá render R$ 25 bilhões ao Tesouro Nacional.

Atualmente, o governo federal detém 51,82% das ações ordinárias da Eletrobras.

Isso, totalizando equivale R$ 29,9 bilhões do valor de mercado da empresa na B3, a bolsa de valores de São Paulo.

Governo contra com a valorização da Eletrobras até privatização

A área técnica do governo calcula que a venda posterior das ações do controle da Eletrobras pela União renderia algo em torno de R$ 25 bilhões.

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Se a privatização acontecesse hoje, o total apurado seria de R$ 80 bilhões.

Portanto, para chegar os valores de R$ 100 bilhões projetados, o governo conta com a forte valorização das ações até a privatização, que está prevista para janeiro de 2022.

Privatização da Eletrobras deve ser aprovada nessa semana

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi informado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que o relatório da Medida Provisória, que trata da capitalização e privatização da Eletrobras, deve ser aprovado na próxima semana e encaminhado no dia 17 ao Senado.

Sabe-se que, no Senado, a tramitação pode atrasar em decorrência do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Entretanto, existe um prazo que precisa ser seguido, e ele expira em 25 de junho.

Nesse caso, o governo vai precisar solicitar a prorrogação por mais quatro meses.

Se tudo der certo, aprovação a MP pelo Congresso até outubro, o TCU – Tribunal de Contas da União irá analisar o processo para verificar se não existe nenhum óbice legal à transferência de controle da estatal.

Se não tiver, o governo então pode publicar no edital a venda e o conselho de administração da companhia convocará a assembleia geral dos acionistas.

Modelo de privatização é diferente de outras estatais

O modelo de desestatização da Eletrobras é bem diferente daquela usada na venda de empresas como Usiminas, Vale e CSN, cujo controle acionário foi vendido em leilão.

Diante daqueles casos, o governo procurou obter um preço mais alto na desestatização e as empresas passaram a ter seus controladores privados.

Já no caso da Eletrobras, a estatal será transformada em Corporation, ou seja, o seu capital será pulverizado na bolsa e não vai ter mais de 10% das ações.

Portanto, a empresa não terá nenhum grupo controlador.

Governo corre contra o tempo em ano de eleição

O governo está correndo contra o tempo porque sabe que, se os passos da privatização ficar para 2022, ano eleitora, a venda da Eletrobras pode ser suspensa mais uma vez.

Para diminuir a resistência política a privatização, o atual governo está disposto a fazer concessões às regiões Nordeste e Norte, prevendo a criação de fundos para destinar recursos, como por exemplo a revitalização do rio São Francisco.

Portanto, os movimentos agora precisam ser rápidos, mas fomentados na lei, já que barrar a privatização agora, colocaria em jogo a chance do governo alcançar um objetivo datado desde 2018.

 

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