FGTS: Cidadão pode buscar revisão de até R$72 mil em correções monetárias

A revisão do FGTS vem sendo muito abordada neste ano, principalmente quando se trata de garantia por tempo de serviço. Isso ocorre pois vários outros programas do governo vem permitindo pequenos saques para os cidadãos.

Essa revisão envolve valores muito maiores pois, a depender do período em que esse dinheiro ficou depositado no fundo, o benefício pode atingir até R$72 mil para os trabalhadores, sendo que a média de valor é normalmente de R$10 mil por pessoa.

Cabe lembrar que a decisão da troca da TR por um índice de correção que acompanhe a inflação pode beneficiar mais de 70 milhões de brasileiros, ou seja, a abrangência e o impacto são muito maiores que os planos encaminhados ao longo do ano.

Uma grande quantidade de pessoas já entraram com as solicitações através de ações coletivas ou individuais, mas ainda existem vários cidadãos que ainda não se movimentaram para conseguir esse direito.

O pedido pode ser feito via Juizado Especial Federal para valores de até 60 salários mínimos, aproximadamente R$72 mil, o que significa um caminho simplificado, sem a necessidade de constituir advogado, por exemplo. A startup LOIT FGTS oferece serviços de documentação que ajudam quem quiser entrar com o pedido de forma rápida.

Diversos especialistas nesse tema alertam que para garantir maiores chances de preservar esse direito integral à revisão de seu saldo, o contribuinte precisa entrar com uma solicitação na justiça antes que o STF julgue essa questão. Confira mais detalhes sobre esse assunto nos próximos tópicos.

Cálculo da revisão do FGTS

A questão mais complicada para dar entrada em um pedido é o cálculo de benefício, pois se trata de reverter todo um histórico de correções aplicadas ao saldo das contas substituindo todos os meses a TR por um novo índice.

Existem certas planilhas e alguns tutoriais pela internet, porém o risco de um erro é muito grande, sem comentar o tempo que é necessário para realizar todo esse procedimento.

Uma boa alternativa é utilizar a tecnologia. O site LOIT FGTS oferece o cálculo gratuitamente em questão de segundos. Basta o usuário enviar os extratos do FGTS em formato PDF – que podem ser obtidos no site ou aplicativo CAIXA FGTS – e o valor da revisão sai quase instantâneamente. 

Quanto mais longo for o tempo de trabalho e, portanto, o tempo de contribuição e quanto maior for o salário, maior vai ser o valor a ser calculado referente a revisão monetária.

O resultado desse cálculo pode variar de certas centenas de reais até valores acima de um teto de 60 salários mínimos para os JEFs. Nessas situações é possível largar de mão o valor excedente para seguir um modelo mais autônomo ou constituir um advogado e entrar na Justiça Federal comum.

Pedido de revisão do FGTS

Já sabendo do valor da revisão, cabe a cada pessoa decidir se vale ou não a pena entrar com um pedido diretamente na justiça. O procedimento de realizar um pedido na justiça, sem ter um advogado, é chamado de atermação.

Hoje em dia, o processo de atermação dos JEFs pode ser feito através da internet, onde o cidadão efetua um cadastro no site e depois envia seu pedido utilizando um formulário online e submetendo a documentação necessária para cada caso. Existem diferenças entre as regiões que ficam sob jurisdição de diferentes TRFs mas no geral o procedimento é similar.

Quem quiser pode obter também as documentações e orientação por meio do site LOIT FGTS. Nessa situação, o serviço cobra apenas uma taxa pequena para poder gerar os documentos já com os dados preenchidos, incluindo os detalhes do cálculo, sendo possível protocolar através da internet.

O serviço fornece também a orientação necessária para o trabalhador fazer todo o procedimento, mas quem preferir pode até mesmo pagar um valor extra e ter a ajuda de um especialista que fará o procedimento até obter o comprovante de que o processo está registrado na justiça.

A partir disso, o cidadão começa a receber algumas notificações da justiça através do e-mail ou mensagens SMS no celular sobre o andamento desse processo. 

É necessário lembrar que os processos, assim que aceitos, ficam parados, pois vão ter que aguardar a decisão do STF sobre esse assunto que pode ocorrer a qualquer momento. Por causa disso é indicado não deixar para depois e entrar logo com o pedido, alertam os especialistas.

Por fim, é fundamental dizer que não é possível ter certeza do ganho da ação, nem de quando ela será votada ou quanto tempo levará para se receber os valores. Mas segundo o ditado “a justiça não socorre aos que dormem”, o melhor a fazer é entrar com o pedido e esperar para ver o resultado.