INSS: A dona de casa tem direito a aposentadoria?

Para receber uma pensão, as donas de casa devem contribuir por pelo menos 15 anos.

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Já pensou que fazer afazeres domésticos não é uma tarefa fácil e não é valorizada por muitas pessoas, sem contar que não é seguro para o futuro. 

As donas de casa que estão pensando no futuro e querem se aposentar e ter renda na velhice podem doar para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para esse grupo de pessoas, a melhor opção é se tornar um segurado opcional. Ao contrário dos empregados de uma empresa, as contribuições são uma escolha pessoal, não uma obrigação.

Como funciona a Contribuição de Dona de Casa?

Para receber uma pensão, as donas de casa devem contribuir por pelo menos 15 anos. 20 anos se for homem. De acordo com a nova lei, a idade mínima de aposentadoria é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

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Se a mulher já contribuía para o INSS antes da aprovação da reforma previdenciária, em 13 de novembro de 2019 ela pode estar sujeita às regras de transição da idade para aposentadoria. Nesse caso, se ela completar 61 anos e 6 meses, poderá pleitear o benefício em 2022.

Como coletar?

Você pode recolhê-lo mensalmente ou trimestralmente através do Guia da Previdência Social. Opções de visualização:

  • Aposentadoria em salário mínimo com contribuição de 11% do valor do salário mínimo (R$ 133,32);
  • Contribuir com 20% de qualquer valor entre o salário mínimo (R$ 1.212,00) e o teto do INSS (R$ 7.087,22) para benefícios acima do salário mínimo nacional.

Família de baixa renda

As donas de casa pertencentes a famílias de baixa renda podem se aposentar com 5% do salário mínimo (R$ 60,60). Nesse caso, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e comprovar que a renda mensal não ultrapassa dois salários mínimos.

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