INSS: como ficarão as regras da aposentadoria em 2023?

Em 2023, os segurados do INSS devem cumprir novas exigências para se aposentar. Veja o que muda.

Para entender os padrões de aposentadoria que serão exigidos em 2023, é preciso saber quais são as chamadas regras de transição. Nesse sentido, com a força das reformas previdenciárias em 2019, muitas das regras e exigências referentes aos benefícios do INSS mudaram, por isso muitas pessoas percebem que levarão mais tempo para se aposentar sob as novas regras.

Com isso em mente, também existem regras para facilitar esse período prolongado, e alguns segurados terão que se aposentar. Em poucas palavras, a medida trata de regras de transição entre a norma antiga e a nova norma, e essas regras são feitas para permitir que as mudanças na reforma sejam implementadas de forma mais gradual.

Vale ressaltar que existe mais de um tipo de regra de conversão para diferentes perfis. Portanto, se você está chegando perto do tempo de folga que merece quando se aposentar, é importante saber quais serão seus padrões para o próximo ano.

Novos padrões para aposentadoria em 2023

Revise as seguintes regras de transição que foram alteradas e têm novos padrões em 2023.

Regra de tempo de contribuição

Vale ressaltar que a reforma previdenciária acabou com o sistema de aposentadoria por tempo de contribuição, de modo que os segurados que desejam se aposentar pelas antigas regras estão limitados por um fator de idade mínima. Assim, para requerer as prestações ao abrigo desta regra, em 2023 devem estar reunidas as seguintes condições:

• No caso de homens, os segurados deverão possuir, ao menos, 63 anos de idade, mais os 35 anos de contribuição junto à Previdência Social.
• No caso de mulheres, as seguradas deverão possuir, ao menos, 58 anos de idade, mais os 30 anos de contribuição junto à Previdência Social.

Regra por pontos

Nesta regra, homens e mulheres devem atingir uma determinada pontuação, que será o resultado da soma de sua idade e tempo de contribuição. A cada ano, o número de pontos necessários aumenta. Dito isso, para se aposentar dessa forma em 2023, você precisará atender aos seguintes requisitos:

• Masculino: A soma da idade contributiva e do tempo contributivo deve ser de 100 pontos, exceto no mínimo 35 anos de contribuições previdenciárias;
• Se mulher: idade e tempo de contribuição devem dar 90 pontos, além de contribuições previdenciárias há pelo menos 30 anos;

Regras de idade mínima

A reforma elevou a idade mínima para as mulheres, porém, estabeleceu uma regra para aumentar gradativamente a idade exigida até que a nova regra estipulada fosse alcançada. Esse aumento é de 6 meses por ano, então até 2022 o segurado deve ter 61 anos e 6 meses para se aposentar.

Contudo, em 2023, a idade mínima será fixada em 62 anos. Para homem, nada mudou. Sendo assim, os requisitos exigidos para se aposentar no próximo ano, conforme esta regra serão os seguintes: 

• No caso de homens: possuir, ao menos, 65 anos de idade + o mínimo de 15 anos de contribuição; 
• No caso de mulheres: possuir, ao menos, 62 anos de idade + o mínimo de 15 anos de contribuição.