INSS libera novas regras da aposentadoria para 2024
A busca por uma aposentadoria tranquila e segura é uma preocupação que permeia os pensamentos de muitos brasileiros, tanto dos jovens em fase de planejamento quanto daqueles que estão próximos de alcançar esse marco em suas trajetórias profissionais. A aposentadoria vinculada ao INSS desempenha um papel fundamental nesse processo.
No entanto, é crucial recordar que, em 2019, o cenário previdenciário passou por alterações significativas com a Reforma da Previdência. Essa reestruturação introduziu novidades nas diretrizes dos benefícios, cujos impactos ainda são percebidos e continuarão a influenciar as concessões futuras.
Assim sendo, manter-se informado é essencial para navegar por esse universo de direitos e deveres. Com esse propósito, vamos explorar neste texto os pontos destacados e nuances das diretrizes de aposentadoria estabelecidas para 2024, preparando você para as demandas e especificidades do próximo ano.
Aposentadoria por idade em 2024
O direito à aposentadoria por idade está condicionado a critérios específicos, que incluem alcançar uma faixa etária determinada e um período mínimo de contribuições ao sistema previdenciário.
Em relação à modalidade de aposentadoria por idade, após uma série de ajustes nos anos anteriores, estabeleceu-se uma alteração conclusiva em 2023, indicando que não haverá novas modificações em 2024.
Dessa forma, os requisitos para a obtenção da aposentadoria a partir de 2024 são claros: os homens devem ter atingido a idade mínima de 65 anos, e as mulheres, 62 anos. Além disso, é imperativo que ambos os sexos tenham contribuído por um período mínimo de 180 meses (equivalentes a 15 anos) ao INSS, garantindo assim a elegibilidade ao benefício.
Aposentadoria por pontos em 2024
Essa categoria de aposentadoria se destaca por sua característica única, uma vez que sua concessão está condicionada a uma pontuação específica, resultante da soma da idade do contribuinte com seus anos de contribuição ao sistema previdenciário.
Em 2023, para ter acesso a esse benefício, os homens precisam atingir um total de 100 pontos, enquanto as mulheres devem somar 90 pontos. No entanto, em 2024, a exigência é ligeiramente maior: os homens devem acumular 101 pontos, e as mulheres, 91.
Para ilustrar isso melhor, consideremos um cenário hipotético: uma mulher que, em 2024, celebrará seus 61 anos e completará 30 anos de contribuição ao INSS. Nesse caso, a soma referente à sua situação seria de 61 (idade) mais 30 (anos de contribuição), totalizando 91 pontos. Dessa forma, ela satisfaria os requisitos para obter a aposentadoria pela regra de pontos no ano de 2024.
Aposentadoria por tempo de contribuição em 2024
A aposentadoria por tempo de contribuição surge como uma opção para aqueles que cumpriram o período necessário de contribuição, mas ainda não atingiram a faixa etária estabelecida para outras modalidades de aposentadoria.
A partir de 2024, novos critérios entrarão em vigor para garantir a elegibilidade a esse benefício:
- Homens devem ter no mínimo 63 anos e 6 meses de idade, além de um histórico de 35 anos de contribuição;
- Mulheres precisam ter pelo menos 58 anos e 6 meses de idade, com 30 anos de contribuição.
É fundamental ressaltar que esse benefício está passando por mudanças progressivas devido às regras de transição. Como resultado, haverá um aumento anual de 6 meses na idade exigida para os beneficiários, culminando em 2031 com a idade mínima definitiva de 62 anos para mulheres e, em 2027, 65 anos para homens.