MPF pede à Justiça que Caixa pague R$ 5 bilhões a aposentados

A operação é resultado da Operação Greenfield, que tem como foco investigar o repasse de fundos de pensão com brecha estimada em 8 bilhões de reais.

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para que aposentados do fundo de pensão da Fundação Econômica Federal (Funcef) possam receber R$ 5 bilhões da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários serão prejudicados pelas ações do conselho de administração do banco.

Isso possibilita o reembolso das contribuições que o Funcef arrecada dos aposentados, descontadas as parcelas ainda vincendas.

A operação é fruto da Operação Greenfield, que tem como foco investigar a apropriação indébita de fundos de pensão, com brecha estimada em 8 bilhões de reais.

Conforme o próprio banco divulgou, o lucro da Caixa em 2021 ultrapassará 17 bilhões de reais. Segundo o MPFA: “Por si só, é suficiente para cobrir as parcelas cobradas dos aposentados e participantes do Funcef, que são vítimas de crime”, diz a ação. Além disso, o ministério exige o compartilhamento de provas produzidas na área criminal e a organização de audiências de mediação.

Organizar audiências de mediação a pedido do MPF para compartilhar provas produzidas na área criminal.

Funcef

O Funcef é o maior fundo de pensão do país, com mais de 90 bilhões de reais em ativos e 140 mil participantes.

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A instituição preza pela transparência, ética, gestão participativa, equidade e profissionalismo.

Segundo a Funcef, o investimento é feito para garantir o pagamento de benefícios aos seus participantes, sempre de acordo com sua política de investimentos.

O fundo foi criado em 1977 tendo como única patrocinadora a Caixa Econômica Federal. Rege-se pela legislação específica do setor, seus estatutos, as disposições do plano de benefícios e o ato normativo.

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informa que o valor ora exigido está relacionado a crimes que foram condenados na esfera criminal, mas ainda não recuperados. 

Nesse caso, o advogado Anselmo Henrique Lopes listou nove casos de investimentos catastróficos – cenários de gestão temerária ou fraudulenta – que só poderiam ser iniciados por meio de fundos de pensão Pessoas: Os diretores da Caixa Econômica Federal tomam providências decisivas para implementar. O banco desempenhou um papel de liderança na gestão dos recursos do fundo.

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