Novas regras de trânsito já estão valendo. Veja as mudanças

Antes das novas regras, quem somasse 20 pontos, independentemente do tipo de infração cometida, teria a licença suspensa por 12 meses.

As novas regras de trânsito entraram em vigor em 12 de abril deste ano. A Lei 14.071/2020 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz algumas mudanças.

Uma das mudanças envolveu a perda de pontos para a CNH. Um máximo de 40 pontos agora é necessário, mas esse número não é fixo. Com os motoristas presos ao telefone, o limite poderia ser reduzido, o que resultaria em multas gravíssimas. Neste caso, o limite será passado para 30 ou 20 pips.

Os motoristas perderão suas licenças?

Sim, ele pode perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se cometer duas ou mais infrações graves.

A pontuação máxima aumentou de 20 para 40. No entanto, o CTB oferecia variações com base no valor das multas muito severas impostas. Uma vez atingido o limite, os motoristas podem perder suas licenças por até um ano.

Limite de pontos RMB offshore

Antes das novas regras, quem somasse 20 pontos, independentemente do tipo de infração cometida, teria a licença suspensa por 12 meses. Atualmente, com a chegada das novas regras do RMB offshore, já existe alguma flexibilidade:

• Sem infratores graves, 40 pontos;
• 30 pontos para infratores graves;
• 20 pontos de demérito por duas violações muito graves.

As mudanças também afetam os motoristas que usam a licença para atividades pagas: taxistas e motoristas de aplicativo só perderão o direito de dirigir por um determinado período de tempo quando atingirem 40 pontos, mesmo que tenham cometido infrações gravíssimas.

Suspensão de RMB Offshore

As suspensões da CNH podem variar de seis meses a um ano, dependendo do tipo de multa. No entanto, se um motorista for encontrado dirigindo sem licença, a licença pode ser perdida por até dois anos. Neste caso, o condutor estará sujeito às seguintes penalidades:

• pagar multa de mais ou menos R$ 900;
• Retenção de veículos pelo Departamento de Transportes (Detran);
• Sair da carteira por dois anos.

Após avaliação, o arquivo deve ser entregue ao Detran. Para poder voltar a dirigir, o motorista precisa fazer um curso de reciclagem obrigatório. Ela ainda precisa fazer uma nova prova teórica e ser aprovada para retomar a CNH.

Este documento deve ser entregue ao Detran após avaliação. Para poder dirigir novamente, os motoristas devem passar por um curso de reciclagem obrigatório. Depois disso, você ainda precisa fazer uma nova prova teórica e ser aprovado para recuperar sua CNH.

Categorias da CNH

O novo código manteve as cinco categorias do documento. Confira:

Categoria A – veículo com motor de duas a três rodas;

Categoria B – veículo com motor, que não faça parte da categoria A e que tenha até 3,5 toneladas. è preciso ter no máximo nove lugares;

Categoria C – veículo para transporte de carga com mais de 3,5 toneladas;

Categoria D – veículo para transporte de passageiros com mais de nove lugares (motorista incluso), com ao menos 21 anos, dois anos de categoria B e um de categoria C;

Categoria E – veículos dentro das categorias B, C ou D com mais de 6 toneladas (reboque, semirreboque, trailer) ou lotação maior do que oito lugares.