Novo Bolsa Família: MP é aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) a Medida Provisória 1164/23, que restabeleceu o programa Bolsa Família e eliminou o Auxílio Brasil.
Com essa aprovação, está garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, além de um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade, e um bônus de R$ 50 para gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes acima de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado para apreciação.
O relator da proposta, deputado Dr. Francisco (PT-PI), foi responsável pela redação do texto aprovado pelos deputados federais. Embora o texto estipule que as novas regras entrarão em vigor a partir de 1º de junho, caso a lei resultante da MP seja publicada nessa data, não haverá uma diferença prática.
Segundo a MP, famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218 terão direito ao benefício. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 210.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comprometeu-se a fazer um esforço para aprovar as medidas provisórias que estão prestes a perder a validade. “Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos analisar [essas MPs], mesmo que tenhamos que trabalhar até tarde”, afirmou Pacheco. A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.
Auxílio Gás
Incluída no texto está a Medida Provisória 1155/23, que estabelece o pagamento de um adicional chamado Auxílio Gás. Esse benefício corresponderá à metade do valor médio de um botijão de gás. O auxílio regular terá o mesmo valor.
O complemento vai ser depositado sempre a cada dois meses. Dessa forma, a família receberá um valor total que equivale à média de um botijão de 13 kg.
